| Títulos |
|
A apelada sustenta, em contra-razões a responsabilidade da apelante pelo pagamento de IPTU
|
|
Ação anulatória de assembléia condominial para eleição de síndico, requerendo outrossim a entrega do cargo e a prestação de contas
|
|
Ação anulatória de renovatória de locação por ausência de fiador
|
|
Ação cautelar inominada para transferência de imóvel
|
|
Ação com pedido revisional de aluguel residencial
|
|
Ação cominatória para transferência de bem imóvel
|
|
Ação cominatória, com obrigação de fazer, decorrente de descumprimento contratual
|
|
Ação contra condomínio, visando a cobertura de terraço de apartamento térreo
|
|
Ação de adjudicação compulsória de adimplemento do comprador
|
|
Ação de adjudicação compulsória de comprador pagou o preço integral
|
|
Ação de adjudicação compulsória de recusa da escritura após a quitação
|
|
Ação de adjudicação compulsória de vendedor faleceu antes da outorga
|
|
Ação de adjudicação compulsória pelo comprador que pagou pelo imóvel
|
|
Ação de alienação de coisa comum de bens do espólio
|
|
Ação de alienação judicial de separação consensual com único imóvel
|
|
Ação de atentado de requeridos provendo estragos em chácara
|
|
Ação de cancelamento de averbação em registro de imóveis, em face de inadimplência por parte de compromissário comprador do bem
|
|
Ação de cobrança
|
|
Ação de cobrança ante à inadimplência de taxas de condomínio
|
|
Ação de cobrança de aluguel de acessórios
|
|
Ação de cobrança de comissão por vendas de imóveis
|
|
Ação de cobrança de despesas condominiais
|
|
Ação de cobrança de taxa de condomínio
|
|
Ação de cobrança de taxas condominiais pelo rito sumário
|
|
Ação de cobrança de taxas de condomínio em atraso
|
|
Ação de cobrança em face de fiadores de antigo locatário, o qual deixou o imóvel danificado e sem condições de ser oferecido à nova locação
|
|
Ação de cobrança em face de proprietário de imóvel, ante à inadimplência com relação às taxas condominiais
|
|
Ação de cobrança por danos no imóvel locado
|
|
Ação de cobrança, em decorrência de devolução, em péssimo estado, de imóvel locado
|
|
Ação de consignação em pagamento com compensação de valores
|
|
Ação de consignação em pagamento, tendo em vista reajustes indevidos em contrato de financiamento para a casa própria
|
|
Ação de convalidação de mandato
|
|
Ação de cumprimento de obrigação cumulada com indenização
|
|
Ação de dano infecto por uso inadequado da propriedade
|
|
Ação de demarcação de imóveis contíguos
|
|
Ação de desapropriação
|
|
Ação de despejo ante a descumprimento de prazo acordado para retirada de locatário, quando da compra do imóvel locado
|
|
Ação de despejo com medida liminar de desocupação
|
|
Ação de despejo com rescisão antecipada de contrato de locação
|
|
Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Ação de despejo cumulada com rescisão contratual e cobrança de alugueres
|
|
Ação de despejo cumulada com rescisão contratual e perdas e danos, em face de término de contrato de arrendamento de área rural
|
|
Ação de despejo cumulada com rescisão de contrato de locação
|
|
Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais
|
|
Ação de despejo interposta por parte de comprador de imóvel, tendo em vista descumprimento de acordo de desocupação por parte de locatário
|
|
Ação de despejo para fins de construção de moradias para descendentes
|
|
Ação de despejo para retomada pelo adquirente
|
|
Ação de despejo para retomada por término de contrato
|
|
Ação de despejo para uso de descendente
|
|
Ação de despejo para uso próprio
|
|
Ação de despejo para utilização do imóvel por descendente
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia (01)
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia (02)
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia (03)
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia de imóvel não residencial
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia, em face de término de contrato de locação comercial
|
|
Ação de despejo por denúncia vazia, em face de término de prazo contratual
|
|
Ação de despejo por descumprimento de mútuo acordo
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento (01)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento (02)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento (03)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento (04)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueres e encargos
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança dos alugueres atrasados
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento de alugueres e acessórios, cumulada com pedido de cobrança
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento de alugueres e demais obrigações contratuais
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento de alugueres e do IPTU devido
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento de encargos locatícios
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento e descumprimento de cláusula contratual, cumulada com ação de cobrança de alugueres
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com ação de cobrança de alugueres e demais encargos contratuais (01)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com ação de cobrança de alugueres e demais encargos contratuais (02)
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueres e valores daí decorrentes
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança das parcelas vencidas e vinscendas
|
|
Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com pedido de cobrança de alugueres e demais acessórios da locação
|
|
Ação de despejo por novo adquirente
|
|
Ação de despejo por novo adquirente do imóvel
|
|
Ação de despejo por parte de novo adquirente do imóvel
|
|
Ação de despejo referente à locação comercial
|
|
Ação de despejo relativa à locação comercial
|
|
Ação de despejo relativa à locação comercial, ante a inadimplência do locatário
|
|
Ação de despejo, em face de término de locação
|
|
Ação de despejo, em razão de término de contrato de locação
|
|
Ação de despejo, para fins de demolição de imóvel e construção de residências no local
|
|
Ação de despejo, para fins de retomada do imóvel para uso próprio
|
|
Ação de despejo, sob alegação de cessação do contrato de trabalho
|
|
Ação de despejo, tendo em vista a existência de acordo para desocupação antecipada de imóvel locado
|
|
Ação de despejo, tendo em vista o descumprimento de obrigação contratual de pagamento de taxas condominiais por parte do locatário
|
|
Ação de despejo, tendo em vista o término de contrato de locação comercial
|
|
Ação de dissolução de condomínio c/c venda de quinhão
|
|
Ação de dissolução de condomínio imobiliário
|
|
Ação de execução da obrigação de fazer c/c indenizatória de perdas e danos
|
|
Ação de execução de hipoteca
|
|
Ação de execução de obrigação de fazer c/c indenizatória de perdas e danos, tendo em visto defeitos em imóveis financiados
|
|
Ação de execução em face de inadimplência contratual por parte de locatário
|
|
Ação de execução para entrega de coisa certa
|
|
Ação de indenização contra Vendedor de imóvel que não lhe pertencia
|
|
Ação de indenização interposta por imobiliária
|
|
Ação de indenização por desmoronamento do prédio confinante
|
|
Ação de indenização por perdas e danos cumulada com lucros cessantes
|
|
Ação de interdito proibitório de imóvel locado
|
|
Ação de nulidade de cláusulas contratuais leoninas
|
|
Ação de nunciação de obra nova cumulada com divisão de condomínio
|
|
Ação de prestação de contas cumulada com pedido de depósito em face de administradora de condomínio
|
|
Ação de reintegração de posse, ante término de contrato de arrendamento de área rural
|
|
Ação de reintegração de posse, com pedido de liminar, cumulada com perdas e danos
|
|
Ação de reparação de danos - Furto de bicicleta em condomínio residencial
|
|
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização por perdas e danos
|
|
Ação de ressarcimento - Inquilino provocou danos no imóvel
|
|
Ação de restituição de quantia paga
|
|
Ação de retificação de registro imobiliário, em face de erro na descrição do imóvel
|
|
Ação de usucapião
|
|
Ação declaratória de despesas condominiais
|
|
Ação declaratória de venda de imóvel com pedido cominatório
|
|
Ação demarcatória de imóveis contíguos
|
|
Ação interposta contra condomínio em decorrência de cobrança indevida de taxas
|
|
Ação interposta para renovação de contrato de locação de imóveis para uso exclusivamente comercial
|
|
Ação monitória em decorrência de multas condominiais vencidas e não pagas pelo devedor
|
|
Ação ordinária de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
|
|
Ação ordinária de rescisão contratual, cumulada com reintegração de posse mais perdas e danos
|
|
Ação ordinária de revisão de prestações e cláusulas contratuais, cumulada com repetição de indébito e antecipação de tutela
|
|
Ação ordinária de revisão de prestações e saldo devedor
|
|
Ação para resolução contratual, tendo em vista necessidade de uso do imóvel em período noturno, o que não é permitido por condomínio
|
|
Ação preventiva de demolição - Prédio em perigo de desabamento
|
|
Ação proposta por proprietário de imóvel locado, para fins de revisão de valor de aluguel, face a sua defasagem
|
|
Ação reinvidicatória cumulada com pedido de desfazimento de construção e benfeitoria
|
|
Ação reivindicatória de domínio
|
|
Ação renovatória de locação comercial (01)
|
|
Ação renovatória de locação comercial (02)
|
|
Ação renovatória de locação comercial (03)
|
|
Ação renovatória de locação comercial (04)
|
|
Ação renovatória de locação comercial (05)
|
|
Ação renovatória de locação comercial (06)
|
|
Ação renovatória de locação de imóvel comercial
|
|
Ação revisional de aluguéis
|
|
Ação revisional de aluguel, proposta pelo locador, ante a defasagem do valor ajustado
|
|
Ação revisional de alugueres, interposta por locador, em face de defasagem de valores contratados
|
|
Ação revisional de alugueres, proposta por locador
|
|
Ação sumária com preceito cominatório para que o condômino desfaça construções introduzidas na área comum do edifício
|
|
Ação sumária de cobrança de taxas condominiais
|
|
Acordo para desocupação de imóvel
|
|
Adjudicação compulsória de bem imóvel
|
|
Adjudicação compulsória de contrato escrito averbado em cartório
|
|
Adjudicação compulsória de imóvel face a inadimplemento da requerida quanto à outorga de escritura definitiva
|
|
Adjudicação compulsória de recusa injusta do vendedor do imóvel
|
|
Agravo de instrumento ante decisão que entendeu pela falta de capacidade postulatória em recurso especial
|
|
Agravo de instrumento contra decisão de juiz monocrático que deixou de extinguir o processo sem julgamento do mérito, por litispendência
|
|
Agravo de Instrumento contra decisão judicial que negou antecipação de tutela proposta para obstar a inclusão de nome de consumidor em cadastro de inadimplentes
|
|
Agravo de Instrumento contra decisão monocrática que julgou improcedente a exceção de incompetência
|
|
Agravo de instrumento contra decisão que ordenou a complementação de depósito de honorários periciais
|
|
Agravo de instrumento de litispendência
|
|
Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória de deserção de recurso de apelação
|
|
Agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que julgou improcedente a impugnação ao valor da causa em embargos de terceiro
|
|
Agravo de instrumento em face de decisão que indeferiu arresto de bem
|
|
Agravo de instrumento interposto contra decisão do juiz que, ao invés de expedir ofício para localização de bens dos fiadores, ordenou a nulidade de atos no processo
|
|
Agravo de Instrumento interposto de decisão denegatória de recurso especial
|
|
Agravo de instrumento interposto de decisão interlocutória que permitiu o levantamento de penhora
|
|
Alegações finais do autor em ação de usucapião
|
|
Alienação judicial de coisa comum - Imóvel indivisível de condomínio
|
|
Alienação judicial de coisa comum com extinção de condomínio
|
|
Anulação de leilão de imóvel
|
|
Apelação ante à extinção do processo sem julgamento do mérito, em razão de ilegitimidade ativa para a propositura da ação
|
|
Apelação de decisão que acolheu a ilegitimidade passiva da síndica do condomínio
|
|
Apelação em ação de repetição de indébito face ao indeferimento do pleito
|
|
Apelação em face de decisão que julgou pela procedência dos embargos de terceiro
|
|
Apelação em que se requer a anulação de sentença, ante o cerceamento de defesa
|
|
Apelação para exclusão dos fiadores da lide, ante à falta de outorga uxória para fiança em contrato de locação
|
|
Apelação visando a reforma da sentença, para condenar a apelada ao pagamento da multa contratual
|
|
Apelação, em face de sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, sob a errônea concepção de ilegitimidade ativa para interpor a ação
|
|
Apresentação de memoriais em ação de despejo por infração contratual
|
|
Aquiescência do réu na desocupação de imóvel locado e pedido de prorrogação de prazo para sua desocupação
|
|
Artigos de atentado - Para que o imóvel não sobre modificações
|
|
Assembléia condominial para prestação de contas
|
|
Assistente técnico de vistoria
|
|
Atraso na quitação do tributo
|
|
Ausência de pagamento da prestações de compromisso de compra e venda
|
|
Auto de despejo
|
|
Auto de verificação e imissão na posse
|
|
Autor requer a reintegração na posse de imóvel que cedeu em comodato
|
|
Autor requer medida cautelar de antecipação de provas
|
|
Autos de penhora de imóvel
|
|
Cancelamento de penhora por inexistência de liquidez
|
|
Cancelamento de registro imobiliário por inadimplência
|
|
Carência de ação de comodato
|
|
Cautelar de produção antecipada de provas - Obras causando danos
|
|
Chamamento ao processo de despejo
|
|
Citação dos arrematantes
|
|
Citação por edital de dupla execução de título
|
|
Cobrança com multa compensatória
|
|
Cobrança de encargos condominiais
|
|
Cobrança de taxa de condomínio
|
|
Cobrança de valor depositado diverso do previsto na convenção condominial
|
|
Cobrança do proprietário por imóvel danificado
|
|
Condomínio requer chamamento ao processo de escritório de contabilidade, responsável por suas despesas
|
|
Condômino interpela judicialmente o síndico para que sane infiltração, sob pena de reparar o dano
|
|
Constituição de novo procurador no processo e pedido de vistas dos autos para análise do mesmo
|
|
Construção de poço artesiano em área contígua
|
|
Contestação à ação de alienação de coisa comum de ação desnecessária
|
|
Contestação à ação de alienação judicial de coisa comum de inventário
|
|
Contestação à ação de cobrança cumulada com despejo, em que se alega o reajuste abusivo do aluguel e a exoneração dos fiadores
|
|
Contestação à ação de cobrança de taxa de condomínio, sob a alegação de recusa no recebimento de pagamento
|
|
Contestação à ação de cobrança de taxas condominiais
|
|
Contestação à ação de desapropriação
|
|
Contestação à ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Contestação à ação de despejo em que a ré alega a entrega das chaves pela legítima locatária do imóvel
|
|
Contestação à ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança, alegando novo contrato verbal
|
|
Contestação à ação de despejo por falta de pagamento, em que o réu aduz o cabimento de indenização por benfeitoria útil no imóvel
|
|
Contestação à ação de despejo por falta de pagamento, em que o réu alega falta de interesse de agir do autor, visto que, em havendo título executivo a via adequada não é a ação de conhecimento
|
|
Contestação à ação de despejo por falta de pagamento, sob alegação de existência de sociedade
|
|
Contestação à ação de despejo, alegando-se ilegitimidade ativa e inveracidade nas alegações, posto que sogra não é ascendente
|
|
Contestação à ação de despejo, em locação comercial
|
|
Contestação à ação de despejo, sob alegação de direito de renovação de contrato de locação comercial
|
|
Contestação à ação de despejo, sob alegação de falta de notificação premonitória para desocupação do imóvel
|
|
Contestação à ação de despejo, sob alegação de ilegitimidade ativa, ante a venda do imóvel, e ineficácia da notificação premonitória
|
|
Contestação à ação de despejo, sob alegação de inépcia da inicial e carência de ação. No mérito requer-se a indenização por benfeitorias
|
|
Contestação à ação de despejo, sob alegação de recusa, por parte do locador, no recebimento dos alugueres e demais encargos contratuais
|
|
Contestação à ação de despejo, sob fundamento de majoração excessiva de encargos, oferecendo crédito trabalhista para quitação
|
|
Contestação à ação de dissolução de condomínio imobiliário
|
|
Contestação à ação de dissolução de condomínio, na qual se impugna o valor venal do bem
|
|
Contestação à ação de exoneração de fiança
|
|
Contestação à ação de imissão de posse de imóvel, sob alegação de existência de conexão entre ações, além de citação errônea por edital
|
|
Contestação à ação de indenização proposta pelo condomínio em face de construtora
|
|
Contestação à ação de liberação de unidade residencial ao autor, objeto de contrato de mútuo celebrado com a ré
|
|
Contestação à ação de manutenção de posse em que o réu, em pedido contraposto, alega esbulho praticado pelo autor
|
|
Contestação à ação de obrigação de fazer (01)
|
|
Contestação à ação de obrigação de fazer (02)
|
|
Contestação à ação de reintegração de posse com preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. No mérito alega não haver esbulho possessório
|
|
Contestação à ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos
|
|
Contestação à ação declaratória de exoneração de fiança
|
|
Contestação à ação renovatória de locação comercial
|
|
Contestação à ação renovatória de locação, alegando-se carência de ação
|
|
Contestação apresentada à ação renovatória de locação
|
|
Contestação apresentada pela denunciada à lide, aduzindo a falta de interesse de agir
|
|
Contestação apresentada pelo fiador à ação de cobrança de alugueres e condomínio
|
|
Contestação em ação de cobrança de taxa condominial
|
|
Contestação em ação de despejo por falta de pagamento, apresentando pedido de purgação da mora mediante depósito judicial
|
|
Contestação em ação de exoneração de fiança
|
|
Contestação em ação de rescisão de contrato de compra e venda
|
|
Contestação em ação ordinária sob argüição de ilegitimidade de parte ativa e permissão de uso de área de condomínio
|
|
Contestação em reconvenção, alegando o reconvinte inépcia da inicial
|
|
Contestação protestando por nomeação à autoria
|
|
Contestação sob alegação de que não houve interpelação para caracterização da mora contratual
|
|
Contra-razões de agravo de instrumento em ação para cobrança de taxa de condomínio
|
|
Contra-razões de apelação em embargos de terceiro propostos por nova moradora de condomínio para não pagar dívidas
|
|
Contra-razões de apelação, em que o apelado requer a confirmação da sentença que majorou o valor do aluguel
|
|
Contra-razões de apelação, pugnando-se pela manutenção da sentença de resolução de instrumento particular referente à aquisição de unidade residencial
|
|
Contra-razões de recurso de apelação, em que se julgou pela procedência da ação cominatória
|
|
Contra-razões de recurso especial, sob alegação de incabimento do mesmo
|
|
Convocação nula de assembléia condominial
|
|
Correção mensal de nota promissória de promessa de compra e venda
|
|
Cumulação com cobrança
|
|
Custas processuais de prosseguimento da ação
|
|
Dano à saúde dos moradores por liberação para consumo sem análise
|
|
Declaração de quitação de taxa de condomínio
|
|
Denúncia de locação por não desocupação do imóvel
|
|
Despejo - Fiador requer chamamento ao processo do devedor principal
|
|
Despejo agrário cumulada com pedido de liminar de reintegração de posse
|
|
Despejo cumulado com cobrança
|
|
Despejo cumulado com rescisão contratual e perdas e danos
|
|
Despejo para demolição de imóvel
|
|
Despejo por descumprimento de cláusula contratual
|
|
Despejo por falta de pagamento
|
|
Despejo por falta de pagamento de aluguel
|
|
Despejo por falta de pagamento de requerimento de homologação de acordo
|
|
Despejo por infração contratual
|
|
Direito imobiliário de compromisso de compra e venda
|
|
Direito imobiliário de denunciação à lide
|
|
Direito imobiliário de pagamento de taxa de condomínio
|
|
Dissolução de imóvel
|
|
Em contra-razões de apelação, o apelado sustenta a decadência de ação renovatória de locação
|
|
Embargos à arrematação sob alegação de impossibilidade jurídica do pedido, inépcia da petição inicial e litigância de má fé
|
|
Embargos de declaração de multa contratual
|
|
Embargos de declaração de sentença omissa
|
|
Embargos de declaração em face de obscuridade
|
|
Embargos de declaração em face de omissão de sentença (01)
|
|
Embargos de declaração em face de omissão de sentença (02)
|
|
Embargos de declaração interpostos em decorrência de sentença omissa
|
|
Embargos de retenção em ação de extinção de condomínio
|
|
Embargos de retenção por benfeitorias
|
|
Embargos do devedor sob alegação de excesso de execução
|
|
Embargos monitórios em que se alega a inexistência de danos causados pelo locatário no imóvel
|
|
Emenda à petição inicial
|
|
Exceção de incompetência de localização do imóvel
|
|
Exclusão por falta de outorga uxória
|
|
Execução de contrato de locação
|
|
Expedição de alvará judicial para proceder-se à escritura dos imóveis adquiridos por compromisso de compra e venda
|
|
Extinção da ação de despejo
|
|
Falta de pagamento de locação residencial
|
|
Falta de pagamento de taxa de condomínio
|
|
Fechamento de sacada em pavimento térreo
|
|
Fiadores propõem embargos do devedor alegando a nulidade da execução por ausência de título líquido
|
|
Impenhorabilidade de bem de família
|
|
Impetra-se mandado de segurança pelo fato do magistrado não ter acolhido o pedido de nulidade do processo, o qual tramitou à revelia da parte
|
|
Impugnação à ação de despejo por infração contratual
|
|
Impugnação à contestação em ação cautelar
|
|
Impugnação à contestação em ação de alienação judicial
|
|
Impugnação à contestação em ação de cobrança de condomínio
|
|
Impugnação à contestação em ação de despejo
|
|
Impugnação à contestação em ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Impugnação à contestação em ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Impugnação à contestação em ação de indenização por danos decorrentes da entrada de água em unidade residencial
|
|
Impugnação à contestação em ação declaratória de assembléia condominial cumulada com prestação de contas
|
|
Impugnação à contestação em ação que visa declarar a nulidade de escritura de compra e venda de imóvel
|
|
Impugnação à contestação em ação renovatória de contrato de locação
|
|
Impugnação à contestação sob alegação de legitimidade ativa do síndico
|
|
Impugnação à contestação, ante à falta de provas de realização de benfeitorias pelo locatário, reiterando-se o pedido de despejo
|
|
Impugnação à contestação, em ação de cobrança
|
|
Impugnação à contestação, em ação de despejo (01)
|
|
Impugnação à contestação, em ação de despejo (02)
|
|
Impugnação à contestação, em ação de despejo, sob alegação de consignação de alugueres feito a menor e fora do prazo
|
|
Impugnação à contestação, em ação sumária de cobrança de taxas condominiais
|
|
Impugnação à contestação, na qual o autor reitera a impossibilidade de exercício do direito de propriedade de imóvel em condomínio
|
|
Impugnação à exceção de pré-executividade
|
|
Impugnação à exceção de pré-executividade, alegando-se liquidez, certeza e exigibilidade de demonstrativo de débito de locação
|
|
Impugnação à exceção de pré-executividade, sob alegação de incabimento da mesma por trata-se de matéria de mérito
|
|
Impugnação ao valor da causa em embargos de terceiros, sob alegação de que o valor da causa não pode ultrapassar o valor da dívida
|
|
Impugnação aos embargos do devedor, aduzindo a inexistência de excesso de execução e a penhorabilidade do imóvel, por não ser bem de família
|
|
Impugnação aos embargos do devedor, reiterando-se a inadimplência do contratante, o que deu causa à execução hipotecária
|
|
Impugnação de laudo de svaliação para desapropriação
|
|
Indenização de dano material por falta de entrega da chave
|
|
Indenização indevida por deturpação dos fatos
|
|
Indenização por defeito de construção de área comum
|
|
Indenização por renovatória de locação
|
|
Indenização por utilização do imóvel pelo compromissário comprador
|
|
Indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos
|
|
Inexistência de autorização dos demais condôminos para alteração de fachada
|
|
Inexistência de prova documental de valores devidos
|
|
Inexistência de sub-rogação ou cessão de crédiro
|
|
Infiltração em condomínio
|
|
Infração contratual de mudança na destinação para fins residenciais sem anuência do locador
|
|
Interdito proibitório ante ameaça, por parte do locatário, de utilização e apossamento da garagem do locador
|
|
Interlocutória - Despejo por infração contratual
|
|
Interpelação judicial de declaração de caráter irrevogável
|
|
Interpelação judicial para constituir em mora os réus, face ao atraso de três prestações referentes à compromisso de compra e venda de imóvel
|
|
Interpelação judicial para fins de outorga de escritura pública definitiva de imóvel
|
|
Interpelação judicial para que o locador providencie a unificação de imóveis para instalação de estacionamento
|
|
Interposição de ação de despejo, em face de inadimplência do locatário
|
|
Interposição de agravo de instrumento, ante denegação de recurso de apelação por intempestividade
|
|
Interposição de apelação, ante à falta de oportunidade do autor em manifestar-se acerca da purgação da mora pelo réu
|
|
Interposição de embargos à execução, sob alegação de iliquidez de dívida, além de prejuízos a lojistas causados por administradora de imóveis de "shopping center"
|
|
Interposição de embargos de terceiro, ante arresto de bem de propriedade do embargante
|
|
Interposição de medida cautelar de atentado, em face de mudança na situação fática do bem, objeto da lide
|
|
Interposição de medida cautelar de produção antecipada de provas, tendo em vista os defeitos havidos em construção de prédio
|
|
Interposição de recurso de apelação, em face de julgamento pela procedência de pedido de revisão de aluguel
|
|
Litigância de má-fé de poço artesiano
|
|
Litigância de má-fé por construção de poço artesiano
|
|
Locação de garagem em condomínio
|
|
Manifestação acerca de esclarecimentos prestados pelo perito
|
|
Manifestação de concordância na desocupação de imóvel, em ação de despejo
|
|
Manifestação em autos de ação de despejo, reiterando-se alegação de carência de ação e impropriedade de despejo
|
|
Medida cautelar contra acréscimos substanciais das prestações
|
|
Medida cautelar de antecipação de provas
|
|
Medida cautelar de exibição de documento de despesa condominial
|
|
Medida cautelar de produção antecipada de provas em condomínio
|
|
Medida cautelar inominada objetivando livre entrada em prédio onde estabelece moradia, em face de óbice de síndico
|
|
Medida cautelar interposta para cancelamento de concorrência pública, tendo em vista a inadimplência de contrato de financiamento de imóvel
|
|
Memoriais em que os réus alegam a exoneração de responsabilidade do fiador, ante a extinção do contrato principal de locação
|
|
Multa para inadimplemento do devedor
|
|
Notificação de locação de garagem residencial
|
|
Notificação de término de contrato
|
|
Notificação extrajudicial do locatário ao locador para informar-lhe da desocupação do imóvel
|
|
Notificação judicial para desocupação de imóvel locado, em face da ausência de interesse na continuidade do contrato
|
|
Notificação judicial para desocupação de imóvel por locatário inadimplente
|
|
Notificação judicial para escrituração de imóveis permutados
|
|
Notificação judicial para que a devedora pague as parcelas em atraso junto a instituição financeira
|
|
Notificação para acordo para desocupação
|
|
Notificação para entrega das chaves após o prazo concedido na notificação
|
|
Nulidade de cláusula por inadimplência
|
|
Nulidade de participação de inadimplentes na destituição de síndico
|
|
O autor impugna os recibos e documentos apresentados pelo réu em contestação, reiterando o pedido de despejo
|
|
Obrigação de pagamento de taxa condominial
|
|
Oposição oferecida por terceiros que alegam ter a posse do bem
|
|
Pedido de alienação judicial de imóvel em condomínio
|
|
Pedido de antecipação de tutela em face de manifesto propósito protelatório por parte do réu, além de abuso do direito de defesa do mesmo
|
|
Pedido de anulação de assembléia de condomínio, com a invalidação de eleição de novo síndico
|
|
Pedido de anulação de averbação indevida de imóvel em cartório
|
|
Pedido de anulação de compromisso de compra e venda, ante à ocorrência de erro por parte do compromissário comprador do imóvel
|
|
Pedido de arbitramento de aluguel, referente ao interstício do término do prazo do contrato e a efetiva entrega das chaves
|
|
Pedido de arbitramento de honorários advocatícios em ação de inventário
|
|
Pedido de cancelamento de averbação em registro de imóveis, ante à inadimplência do promissário comprador do bem
|
|
Pedido de citação pela imprensa em ação de usucapião
|
|
Pedido de comparecimento de perito à audiência, para esclarecimento de fatores da perícia
|
|
Pedido de declaração de ausência de dívida por parte de locatário, em decorrência de rescisão contratual aduzida a problemas ocultos no imóvel
|
|
Pedido de despejo, tendo em vista que a locatária, desrespeitando ação revisional de alugueres, depositou valor a menor
|
|
Pedido de expedição de alvará para escritura de imóvel objeto de compromisso de compra e venda
|
|
Pedido de extinção do processo com julgamento do mérito, ante a existência de transação em ação de despejo
|
|
Pedido de extinção do processo com julgamento do mérito, uma vez que o executado efetuou o pagamento da dívida
|
|
Pedido de homologação de acordo nos autos de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de alugueres
|
|
Pedido de julgamento antecipado da lide por trata-se tão somente de matéria de direito, além de emenda à inicial
|
|
Pedido de juntada de cópia de agravo de instrumento aos autos
|
|
Pedido de levantamento de penhora e de suspensão do processo para habilitação de interessados, ante o falecimento do réu
|
|
Pedido de liquidação de sentença por arbitramento
|
|
Pedido de majoração de valor de aluguel
|
|
Pedido de manutenção de posse, devido à turbação quanto à utilização de garagem em condomínio
|
|
Pedido de nulidade de assembléia condominial que deliberou a construção de garagem em área comum
|
|
Pedido de penhora sobre bem de fiador
|
|
Pedido de realização de diligências por parte do perito
|
|
Pedido de rescisão contratual cumulado com reintegração de posse, além de indenização por perdas e danos
|
|
Pedido de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel cumulado com indenização por perdas e danos
|
|
Pedido de rescisão do contrato de locação, por parte da locatária, c/c reparação de danos
|
|
Pedido de resolução contratual, cumulado com reintegração de posse e indenização por perdas e danos
|
|
Pedido de ressarcimento, em face de fiador, de valores pagos em reparação de imóvel locado, além de taxas condominiais em atraso
|
|
Pedido de retificação de registro de imóvel, ante à divisão amigável do mesmo, para expedição do formal de partilha
|
|
Pedido de retificação do registro do imóvel
|
|
Pedido de revisão de contrato de financiamento para obtenção da casa própria
|
|
Pedido de revogação de liminar, para que se retorne ao consumo de água de poço artesiano
|
|
Pedido de suspensão e anulação de leilão extrajudicial, ante a ausência de notificação para pagamento do débito
|
|
Penhora com garantia do juízo
|
|
Petição interlocutória da ré, aduzindo que os defeitos na construção só não foram sanados por óbice do condomínio autor
|
|
Proibição de alteração de fachada
|
|
Proposição de ação ordinária visando afastamento de síndico de shopping center, com pedido de antecipação de tutela
|
|
Reajuste abusivo de aluguel
|
|
Reajuste do saldo devedor de financiamento
|
|
Recurso de apelação de sentença "extra petita", a qual não concedeu ao réu o prazo, interposto pela lei, para desocupação do imóvel locado
|
|
Recurso de apelação perante o Juizado Especial Cível
|
|
Recurso denegado por falta de intimação
|
|
Recurso especial de alteração de fachada
|
|
Recurso especial, em face de divergência jurisprudencial e violação à lei federal
|
|
Recurso especial, em face de divergência jurisprudencial e violação literal de lei federal
|
|
Recurso extraordinário interposto de acórdão que violou a Constituição Federal
|
|
Reintegração de posse por ocupação indevida
|
|
Renovatória de locação - Apelação de decisão, na qual se deliberou pela decadência
|
|
Reparação de dano de quesitos complementares
|
|
Reparação do dano de falha na construção
|
|
Réplica à contestação em ação de despejo
|
|
Réplica à contestação, reiterando-se a alegação de prática de esbulho possessório por parte do réu
|
|
Réplica à contestação, reiterando-se a recusa no recebimento do aluguel, não ocorrendo inadimplência por parte do autor
|
|
Requerimento de adjudicação compulsória de escritura definitiva de imóvel
|
|
Requerimento de juntada de documentos, junto ao juízo monocrático, que comprovam a interposição de agravo de instrumento
|
|
Requerimento de reparação de danos devido a entrega de unidade residencial não dotada de solidez e segurança
|
|
Requerimento de rescisão contratual com sub-rogação de ônus, cumulado com perdas e danos e tutela antecipatória
|
|
Requerimento de restituição, em dobro, de valores pagos indevidamente
|
|
Requerimento de venda ou locação de garagem em condomínio
|
|
Requerimento para que o juiz o exima de complementar depósito de honorários periciais, o que cabe à parte contrária
|
|
Requerimento para uso de força policial visando a desocupação de imóvel deferida liminarmente
|
|
Rescisão unilateral de contrato de locação por má-fé
|
|
Rescisão unilateral por quebra de contrato
|
|
Responsabilidade do fiador por dano no imóvel
|
|
Respostas do perito aos quesitos formulados pelas partes quanto aos danos em unidade residencial
|
|
Retificação de registro de imóveis
|
|
Retificação de registro imobiliário
|
|
Revisão judicial do aluguel
|
|
Rito sumário de taxa de condomínio
|
|
Sistema de amortização de saldo devedor
|
|
Sub-rogação de inadimplência de compra e venda de imóvel
|
|
Suspensão do processo de cobrança por morte
|
|
Título extrajudicial de saldo devedor
|
|
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento
|
|
Trata-se de ação de execução provisória, tendo em vista sentença condenatória em ação de despejo
|
|
Trata-se de ação monitória para cobrança de dívida relativa à contrato de locação
|
|
Trata-se de contestação à ação proposta contra síndico ao invés de condomínio
|
|
Trata-se de contestação à ação sumária de cobrança, alegando-se ilegitimidade passiva e denunciação da lide
|
|
Trata-se de embargos de terceiro em ação referente à contrato de gaveta
|
|
Trata-se de manifestação acerca da impugnação aos embargos à execução
|
|
Trata-se de medida cautelar de exibição de documentos
|
|
Votação à revelia dos proprietários para destituição de síndico
|