Ação de despejo referente à locação comercial.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE DESPEJO
em face de
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
DOS FATOS
A Autora deu em locação ao Réu, para fins exclusivamente comerciais, o imóvel
situado na Rua .... n°. ...., loja ...., localizado na Cidade de ...., Estado do
...., mediante o contrato escrito (doc. anexo). A locação teve início em data de
...., com prazo determinado prevendo seu término para ....
Encontra-se a presente locação vigorando por prazo indeterminado, sendo o
aluguel atual de R$ .... (....).
DO DIREITO
Como não mais convém à Autora a manutenção do contrato de locação, foi efetuada
em data de .... a notificação expressa ao réu, em atendimento ao contido no
artigo 576 do Código Civil, para que desocupasse o imóvel no prazo de 90 dias,
conforme se comprova pelo documento anexo e recibo de AR.
No entanto, a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido não ocorreu,
obrigando, em conseqüência, a busca da tutela jurisdicional para fazer valer
seus direitos.
DOS PEDIDOS
Do exposto, requer à Vossa Excelência, digne-se em determinar a citação do réu
no endereço declinado no preâmbulo inicial, por via postal / AR, para que no
prazo legal ofereça a defesa que tiver, sob pena de revelia.
Requer, ainda, pelo acolhimento da presente ação, para a final julgar procedente
o pedido, decretando-se o despejo do Réu e condenando-o, pelo princípio da
sucumbência, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios na
base usual de 20% (....).
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas,
especialmente pela documental anexa, pelo depoimento pessoal do representante
legal da ré, oitiva de testemunhas e juntada de novos documentos.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]