CONTRATO DE MÚTUO

Pelo presente instrumento particular, de um lado, . , inscrita no CNPJ sob número ., estabelecida na ., doravante denominada MUTUANTE e, de outro lado ., portador da Cédula de Identidade RG número ., e do C.P.F. número ., residente na rua ., CEP ., doravante denominado MUTUÁRIO tem justo e avençado o seguinte, que reciprocamente aceitam e outorgam:

1. Neste ato a MUTUANTE empresta a quantia de R$ . (. reais), destinada à aquisição em nome do MUTUÁRIO de um automóvel especificado no item 4.

2. O MUTUÁRIO, por esta e melhor forma de direito, obriga-se a devolver à MUTUANTE, a quantia ora dela recebida, nas seguintes condições:
a) R$ . (. reais), referentes ao valor financiado em . (.) prestações mensais e sucessivas de R$ . (. reais), cada. O vencimento da primeira prestação será no dia . e as demais no último dia de cada mês sucessivamente até final liquidação do débito.
b) Referidas prestações são representadas por notas promissórias, emitidas pelo MUTUÁRIO e avalizadas pelo seu cônjuge a favor da MUTUANTE.
c) O valor das notas promissórias, aludidas na letra anterior é expresso em reais, na data da assinatura do contrato e deverão ser pagas mediante atualização monetárias nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes gerais, incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções).
d) O valor referido na letra "a" supra corresponde a . % (. por cento) do valor financiado, sendo que a MUTUANTE assumirá os . % (. por cento) restantes, após a prova de pagamento da parcela que venha a perfazer o percentual acima referido de . % (. por cento) do valor da transação.
e) Fica facultado ao MUTUÁRIO a utilização do valor de revenda do seu veículo atual ou fazer pagamentos antecipados, para redução do valor a ser financiado pela MUTUANTE (60% do valor do veículo novo, como previsto na letra anterior), sendo financiado nessa hipótese, o remanescente que faltar para completar o percentual acima.
f) O MUTUÁRIO na qualidade de funcionário da MUTUANTE, exercendo as funções de empregado, autoriza-a expressamente a descontar automaticamente o valor das notas promissórias de seu salário, ciente de que na hipótese de rescisão do Contrato de trabalho, na vigência do presente contrato, qualquer que seja a modalidade de seu desligamento da empresa; terá seu valor atualizado monetariamente nos mesmos percentuais aplicados aos salários (reajustes gerais, incluindo os Dissídios/Acordos ou Convenções), devendo ser pago de imediato, pelo MUTUÁRIO, à MUTUANTE.
Parágrafo Único
A título de garantia do valor equivalente a . %, R$ . (. reais) o MUTUÁRIO emitirá uma Nota Promissória a favor da MUTUANTE como reconhecimento expresso da sua dívida, cujo vencimento coincidirá com a última parcela, cujo vencimento será automaticamente antecipado caso ocorra a hipótese de desligamento do empregado e exigível antecipadamente, ficando expressamente pactuado que o valor R$ . (. reais) não líquido e certo e sim sujeito a uma atualização financeira que represente a desvalorização da moeda, da data da emissão até seu efetivo pagamento, cujo valor atualizado o MUTUÁRIO reconhece como liquido, certo e exigível.
g) No caso de afastamento por doença ou por acidentes, as prestações respectivas continuarão a ser descontadas do "complemento salarial". Em havendo saldo devedor, as demais parcelas serão pagas através de cheque nominal a MUTUANTE.

3. O MUTUÁRIO compromete-se a entregar a MUTUANTE, para que faça parte integrante deste, cópia do documento do veículo (licenciamento) e comprovante da existência do seguro do veiculo, dentro do prazo de . (.) dias contados da obtenção de cada documento.

4. O MUTUÁRIO, através deste, dá o automóvel adquirido e cujas características estão discriminadas, em garantia do pagamento da dívida à MUTUANTE, comprometendo-se a não aliená-lo a terceiros e a mantê-lo sob seguro total (roubo, fogo, danos materiais, riscos diversos, etc.), até final liquidação deste mútuo e reserva de domínio envolvidos neste instrumento, sob pena de vencimento antecipado da dívida e exigência do saldo devedor na forma mencionada na letra "f" retro.
Parágrafo único
Sendo de seu interesse poderá o MUTUÁRIO quitar antecipadamente o saldo devedor, ficando dessa forma liberado para alienar, vender, transferir e/ou tudo o que entender ou lhe convier fazer com o veículo financiado.
Características do Veículo dado em garantia
Espécie: .
Cor : .
Capacidade: .
Placa : .
Marca : .
Ano:.
Chassi : .

5. As partes elegem o Foro de . como competente para dirimir eventuais dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
Estando assim convencionadas, as partes firmam o presente em três vias, com as testemunhas abaixo, atribuindo-lhe o valor e a eficácia de título executivo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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MUTANTE

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MUTUÁRIO

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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: