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Compra e venda de bens móveis com reserva de domínio
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Contrato de compra e venda de bem móvel com reserva de domínio até a efetiva compensação de cheques pré-datados, utilizados para
pagamento do negócio.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do ., a rua .,
n. ., portador da CPF . , da . região fiscal, aqui denominado VENDEDOR e outro
lado o Sr. ., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do
., portador do CPF ., aqui denominado COMPRADOR, têm entre si, justo e
contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam.
1º CLÁUSULA - ., aqui chamado vendedor, vende ao segundo nomeado ., aqui chamado
comprador, pelo preço certo e ajustado de R$ . (. de Reais), um (1) ., sem
reserva de domínio e que o ora comprador desde já declara ter recebido em
perfeito estado de conservação e funcionamento;
2º CLÁUSULA - Para pagamento do custo do referido ., o comprador paga neste ato
a importância de R$ . (. de reais), representado pelo cheque sob nr. ., do Banco
. , agência de ., Estado do ., bom para o dia ... de .... de ......, sendo que o
restante e final do pagamento é representado pelo cheque sob n. . na importância
de R$ . (. de reais), a ser cobrado no dia . de . de ., também sacado pelo
comprador contra o Banco ., agência de ., cujos títulos de créditos ficam
fazendo parte integrante do presente contrato de compra e venda com reserva de
domínio;
3º CLÁUSULA - Os . cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor .,
sendo que, por outro lado, todas as despesas de frete ou impostos que venham,
eventualmente, incidir sobre o referido . correrá por conta única e exclusiva do
comprador;
4º CLÁUSULA - Por força da cláusula "RESERVATI DOMINI", aqui expressamente
instituída e aceita pelo comprador, fica também expressamente reservado ao
vendedor ., a propriedade do ., objeto da cláusula primeira, até que seja paga e
liquidada a importância total do presente contrato, acima mencionado e
representado pelos . (.) cheques sacados contra o .;
5º CLÁUSULA - Em conseqüência dos disposto na cláusula precedente e a falta de
pagamento de qualquer um dos . cheques acima citados, nos seus vencimento, ou
seja, a simples devolução por insuficiência de fundos, rescindirá de pleno
direito o presente contrato, independentemente de quaisquer notificações ou
interpelações judiciais ou extra judicial, obrigando-se o comprador a
restituição imediata do ., bem como os seus pertences, reintegrando-se o . a
favor do vendedor correndo todas as despesas judiciais ou extra judicial por
conta do comprador;
6º CLÁUSULA - Enquanto não for pago o preço integral do presente contrato, o
comprador obriga-se a manter e conservar o . em prefeito estado de conservação e
funcionamento, elegendo-se o foro da comarca de ., Estado do ., domicilio e
residência do vendedor, com a expressa renúncia de outros, para dirimir qualquer
dúvida do presente, assinado perante testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:
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