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Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:


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Ação renovatória de locação comercial (04)


Ação renovatória de locação comercial.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Que, conforme se afere no incluso Contrato de Locação Comercial, o autor locou do réu o imóvel comercial sito na comarca de ...., na Rua .... nº ...., para a instalação de um ...., com .... metros de frente, pelo prazo de .... anos, iniciando-se em .... de .... de .... e a findar em .... de .... de ....;

DO DIREITO

O autor sempre exerceu, desde o início da locação, em .... de ...., a exploração do mesmo ramo comercial, .... (atividade que vem desenvolvendo até esta data), preenchendo os requisitos elencados nos incisos I e II da nova disposição do artigo 51, tendo contrato por escrito, cujo prazo é superior a 5 anos;

O autor está em dia com todas as suas obrigações contratuais, pagamento do aluguel, impostos e, inclusive, seguro sobre o imóvel, conforme se comprova da documentação apensa;

Com a presente ação, o autor pretende ver renovado seu contrato pelo prazo de mais .... anos, a partir de .... de .... de ...., vencendo em .... de .... de ...., oferecendo o aluguel da época devidamente reajustado pelos índices oficiais.

DOS PEDIDOS

Em face ao exposto:

É a presente para, respeitosamente, requerer se digne o Emérito Julgador em determinar a citação do réu para, querendo, contestar os termos da lide, a qual, ao final, deverá ser julgada procedente, com a decretação judicial da renovação da locação comercial mantida entre o autor e o réu, pelo prazo de .... anos, ou o prazo determinado pelo Nobre Magistrado, oferecendo como seu fiador o mesmo fiador do contrato primitivo, condenando o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios.

Requer-se, respeitosamente, a produção das seguintes provas:

a) Depoimento pessoal, sob pena de confesso;

b) Prova testemunhal;

c) Prova pericial.

Dá-se à causa o valor de R$ .......

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]