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Veja o Modelo de Documento randômico em destaque:


Sorteamos dentro do assunto Contratos , onde está a categoria Prestação de serviços :



Diarista - Baby-sister


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIARISTA
 

Pelo presente instrumento particular, a Srª. ................., brasileira, casada, advogada, residente e domiciliada à Rua ............., 000, Bairro ..............., nesta Capital, portadora do CIC nº 000.000.000-00 e da Cédula de Identidade RG nº 000.000-SSP/__, doravante denominado(a) a seguir Contratante, e a Srª. ............, brasileira, solteira, portador(a) do CIC nº 000.000.000-00, Cédula de Identidade RG nº 000.000-SSP/__ e Carteira Profissional nº 00.000 – Série 00000, doravante designado(a) Contratado(a), celebram o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – BABY-SITTER, e regido pelas cláusulas abaixo transcritas e demais disposições legais vigentes:

1ª – O(a) Contratado(a) prestará à Contratante serviços de baby-sitter uma vez por semana (podendo ser dois dias na semana, uma noite, um final de semana), cuidando dos filhos do(a) Contratante, e tudo que se refere a criança, desde a alimentação, higienização dos brinquedos, quarto da criança, lavar e passar a roupa, lavar e guardar louças, brincar, etc, e demais atribuições a serem combinadas entre as partes contratantes, porém fica excluído outros trabalhos domésticos que não estes relacionados as crianças;

2ª - O local desta prestação de serviços será na residência do(a) Contratante (como também pode ser na residência do(a) Contratado(a)), situado na Rua ..............., 000, bairro ..........., nesta Capital;

3ª - O(A) Contratado perceberá os seus honorários profissionais no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), no final da prestação dos serviços; (este valor fica a critério das partes)

4ª - É de responsabilidade do(a) Contratado(o) o recolhimento da contribuição previdenciária como segurado autônomo (código 1007);

5ª – A despesa com o transporte para prestação destes serviços é de responsabilidade do(a) Contratado(a);

6ª – O prazo deste contrato é por tempo indeterminado, e poderá ser rescindido por qualquer uma das partes, sem qualquer direito a indenização, em qualquer momento, sem que haja qualquer tipo de motivo relevante, não obstante a outra parte deverá ser avisada previamente por escrito, no prazo de 07 (sete) dias;

7ª - Fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes nos termos da Lei nº 5.859/72, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO(A) e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação;

8ª . Salvo com a expressa autorização do(a) CONTRATANTE, não pode o(a) CONTRATADO(A) transferir ou subcontratar os serviços previstos neste instrumento, sob o risco de ocorrer à rescisão imediata;

9ª - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de João Pessoa/PB.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.


(Local, data e ano.)

_____________________
CONTRATANTE


_____________________
CONTRATADA


TESTEMUNHAS: