Modelos de Documentos - Petição

Títulos
Agravo de instrumento contra decisão que negou seguimento a recurso
Agravo em execução
Alegações finais
Alegações finais da defesa de extinção da punibilidade pela prescrição
Alegações finais de acusado de crime de receptação culposa
Alegações finais de crime de estelionato e emissão de duplicata simulada
Alegações finais de excludente de antijuridicidade e culpabilidade
Alegações finais do assistente de acusação em crime de furto
Alegações finais em memorial de acusado do crime de lesões corporais
Apelação criminal de acidente de trânsito com vítimas
Apelação no juizado especial criminal - JECRIM
Busca e apreensão criminal de reprodução de invenção patenteada
Carta testemunhável
Contra-razões de agravo em execução
Contra-razões de recurso criminal de absolvição pelo tribunal do júri
Contrariedade ao libelo
Defesa prévia de pedido de prova testemunhal
Embargos infringentes e de nulidade
Habeas corpus
Habeas corpus com pedido de liminar
Juntada de contra-razões de apelação
Liberdade provisória
Livramento condicional
Pedido de abertura de inquérito policial em crime de injúria
Pedido de abertura de inquérito policial para obtenção de vantagem indevida
Pedido de arbitramento de fiança de comerciante com residência fixa
Pedido de arbitramento de fiança de microempresário com bons antecedentes
Pedido de habeas corpus para trancamento de ação penal
Pedido de habeas corpus por arbitrariedade policial e violência física
Pedido de habeas corpus por esgotado o prazo da instrução processual
Pedido de habeas corpus por excesso de prazo e flagrante irregular
Pedido de habeas corpus por pena seria em regime semi-aberto
Pedido de liberdade provisória de crime de lesões corporais
Pedido de liberdade provisória de descaracterização de crime hediondo
Pedido de liberdade provisória de preso em flagrante com emprego fixo
Pedido de liberdade provisória de primariedade e bons antecedentes
Pedido de liberdade provisória por falta dos pressupostos para prisão
Pedido de liberdade provisória por nulidade da prisão em flagrante
Pedido de liberdade provisória vinculada com fiança
Pedido de livramento condicional para condenado por furto qualificado
Pedido de livramento condicional por bom comportamento e prazo devido
Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por inexistência de queixa
Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por inexistência de representação
Pedido de nulidade do auto de prisão em flagrante por vício processual
Pedido de relaxamento da prisão em flagrante por comparecimento espontâneo
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante ou arbitramento de fiança
Pedido de restituição de coisa apreendida de inquérito arquivado
Pedido de revogação da prisão preventiva decretada ilegalmente
Pedido de revogação da prisão preventiva por falta de fundamentação
Queixa-crime por apropriação indébita de documentos e valores
Queixa-crime por crimes de difamação e injúria cometidos pela vizinha
Queixa-crime por infração à lei de impressa com injúria e difamação
Razões de agravo em execução
Razões de apelação
Razões de apelação - Tribunal do júri
Razões de carta testemunhável
Razões de embargos infringentes e de nulidade
Razões de recurso em sentido estrito - RESE
Razões de recurso extraordinário
Razões de recurso ordinário constitucional
Recurso em sentido estrito - RESE
Recurso especial
Recurso extraordinário
Recurso ordinário constitucional - ROC
Relaxamento da prisão em flagrante
Relaxamento de prisão em flagrante em crime de homicídio
Requerimento de habeas corpus preventivo com pedido de liminar
Revisão criminal
Revisão criminal por novas testemunhas e retratação da vítima