Razões de Recurso Ordinário Constitucional
PACIENTE: _____
"HABEAS CORPUS" Nº.: _____
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Egrégio Superior Tribunal de Justiça de _____
Colenda Câmara
Ínclitos julgadores
Douta Procuradoria de Justiça
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Em que pese o alto prestígio do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ___, o
venerando acórdão proferido pela sua Colenda Câmara, denegando o pedido de
"Habeas Corpus" impetrado em favor do paciente, não pode "data venta" prosperar,
pelas razões abaixo aduzidas.
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DOS FATOS
O paciente ... (copiar o problema, ou, resumi-lo quando for demasiadamente
extenso).
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DO DIREITO
Elaborar a defesa com introdução, exposição e conclusão, fazendo uma dissertação
entre os fatos e a lei processual.
Reforçando o que foi acima descrito, citamos jurisprudência predominante
pertinente ao caso (transcrever a melhor jurisprudência ou acórdão).
" ... "
A doutrina pacificou o entendimento no mesmo sentido, dentre as quais
selecionamos o posicionamento do ilustre (Doutor ou Professor - Citar a obra,
página, volume e edição).
" ... "
Conclui-se, portanto, que ...
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DO PEDIDO
Diante de todo o exposto, o impetrante aguarda que essa Suprema Corte, dê
provimento ao recurso para tomar sem efeito a decisão impugnada (ou decisão que
denegou a ordem de "Habeas Corpus") e concedendo ... (completar o pedido com o
que havia no "HC" ora denegado), como medida da mais lídima JUSTIÇA !!!
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Loca e Data
OAB - Seccional de ...