Requer a que o acusado seja incurso nas penas do
artigo 121§2º ii do código penal
LIBELO-CRIME ACUSATÓRIO - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO
Autora: Justiça Pública
Acusado: (Nome do Acusado)
Processo-crime nº:.........
Libelo-Crime Acusatório
Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor
de Justiça abaixo assinado, contra o Acusado (FULANO DE TAL), já qualificado nos
autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará:
No dia......../....../......, por volta das ...... horas, em frente ao
Restaurante........., localizado à Rua........., nº......., Bairro......, nesta
cidade, o acusado, portando a arma......., desferiu ...... tiros contra seu
desafeto, Sr..........., produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de
exame de corpo de delito às fls.........;
A conduta do acusado deu início a execução do crime de homicídio e que somente
não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, tendo em vista que
(...) (descrever as circunstâncias detalhadamente).
O crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma simples desavença
em relação a divergências políticas entre o acusado e a vítima.
Nestes termos, a Autora apresenta o libelo-crime acusatório, o qual espera
recebimento, sendo o acusado submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal
do Júri desta comarca, com a posterior condenação como incurso nas penas do
artigo 121, § 2º, II, do Código Penal, combinado com artigo 14, inciso II, do
mesmo diploma legal.
Por oportuno, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas para prestarem
depoimento em plenário, já que presenciaram os fatos.
Diante do acima exposto requer a V. Exa. se digne determinar a intimação das
testemunhas abaixo arroladas:
a) Testemunha 1, qualificada às fls.......
b) Testemunha 2, qualificada às fls.......
c) Testemunha 3, qualificada às fls. .....
d) Testemunha 4, qualificada às fls.......
e) Testemunha 5, qualificada às fls.......
Local e data.
Promotor de Justiça