Oferecimento de queixa-crime em face de estupro.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
Inquérito Policial nº ....
....., brasileira, (estado civil), profissional da área de ....., portadora do
CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º
....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua)
advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com
escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência apresentar
QUEIXA CRIME
em face de
....., brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador (a)
do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua .....,
n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consta do incluso inquérito policial que, no dia .... de ..... de ......, por
volta de........ horas, no interior de um casebre abandonado na Fazenda
........., neste município e Comarca, ........ qualificado à fl. ........,
mediante grave ameaça exercida com o emprego de arma de fogo, constrangeu
...........a praticar com ele conjunção carnal.
Segundo foi apurado, a vítima caminha por uma estrada rural existente na Fazenda
...... quando foi abordada pelo denunciado, o qual munido de uma arma de fogo,
ameaçou-a de morte e obrigou-a a dirigir-se até um casebre existente na beira da
estrada, onde obrigou a vítima à conjunção carnal. Consumado o delito, o
denunciado fugiu do local, mas foi posteriormente localizado e preso pelos
policiais.
A vítima é filha do proprietário da Fazenda e tem condições de arcar com as
despesas do processo.
DO DIREITO
O réu encontra-se incurso no art. art. 213 do Código Penal.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, ofereço a Vossa Excelência queixa-crime em relação a
........., e requeiro, uma vez recebida e autuada esta, seja o querelado citado
e interrogado, prosseguindo a ação penal nos termos do art. 394/405 e 498/502 do
Código de Processo Penal, até a final condenação, ouvindo-se para tanto, as
testemunhas do rol abaixo.
Rol -
1..........., fl. .......;
2. .........., fl............
3............, fl. .......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]