INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL - DEFESA PRÉVIA - NEGATIVA DE AUTORIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Defesa prévia com pedido de instauração de incidente de insanidade mental
do réu
_________, brasileiro, casado, servente de pedreiro, residente e domiciliado
nessa cidade de _________, atualmente constrito junto ao Presídio Industrial
dessa comuna, pelo Defensor subfirmado, nomeado em sintonia com o despacho de
folha ____, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no tríduo
legal, oferecer, a presente defesa prévia, alegando que não perpetrou o delito
que lhe é irrogado de forma graciosa pela peça pórtica.
Tal será demonstrado e evidenciado, à saciedade, no deambular da instrução
processual.
Pela improcedência da denúncia com a subseqüente absolvição do réu.
Outrossim, entende por bem a defesa em solicitar a instauração de incidente
de insanidade mental do acusado, para aferir-se o grau de higidez mental deste,
por ocasião do fato pretensamente delituoso, imputado pela peça pórtica,
sopesadas as peculiaridades do evento.
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
DEFENSOR
OAB/