Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de crime de atentado ao pudor mediante fraude.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ................, através do Promotor de Justiça que
esta subscreve, vem, perante V. Exª, oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
No início da noite de ......... de ........... de ........., o primeiro
denunciado convidou sua ex-namorada .............., mulher honesta, a visitá-lo
em sua casa, situada no ...
Após manter coito vaginal e anal com a vítima, o primeiro denunciado a deixou
deitada "de quatro", dizendo-lhe que iria trocar o preservativo que estaria
furado.
Neste momento, como parte de um plano previamente ajustado entre os dois
denunciados, .............. ingressou no quarto e, fazendo-se passar por
............, que a tanto anuiu, praticou ato libidinoso diverso da conjunção
carnal (cópula anal) com ............, até que esta, percebendo a troca de
parceiro, interrompeu o ato, a cuja prática foi induzida, ardilosamente, pelos
dois denunciados.
DO DIREITO
Com tal comportamento, que configura crime de ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE,
os denunciados deverão responder pelas sanções previstas no art. 216, caput, c/c
29, do Código Penal Brasileiro.
DOS PEDIDOS
Por conseguinte, requer o Ministério Público a V. Exª seja recebida a presente
denúncia, citando-se os denunciados para serem interrogados e para acompanharem
a ação penal, no curso da qual, a par de outras provas a serem eventualmente
produzidas, deverão ser ouvidas as pessoas adiante arroladas.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]