EXIBIÇÃO JUDICIAL - ART 844 INC I DO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF
____________, residente e domiciliado na Cidade de ___________, Rua
____________, Caixa Postal ____________ , por seu procurador ( procuração anexa,
Doc. 01), advogado, inscrito na OAB sob o nº _________ e no CIC-MF sob nº
____________, estabelecido com escritório profissional na cidade de
____________- _____, na Rua ____________, Sala _________, Bairro _________, onde
recebe intimações, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com
fulcro no art. 844, inciso I, do CPC, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE
EXIBIÇÃO JUDICIAL contra ____________ brasileiro, casado, profissão
____________, inscrito no CIC-MF sob nº ____________, residente e domiciliado na
Rua ____________, nº _________, Bairro ________, pelos fatos e fundamentos que
passa a expor:
I - O requerente pretende promover ação reivindicatória contra o requerido.
II - O requerente é o legítimo proprietário do seguinte bem móvel:
Baú de madeira, folhado a ouro, com inscrições em hebraico antigo, dois anjos
com as asas estendidas sobre o tampo também de madeira folhada à ouro.
III - Segundo informações obtidas por testemunhas, arroladas in fine, tal
objeto encontra-se em poder do ora requerido, em depósito de sua propriedade, à
rua __________, nº ___, edifício ______, nesta cidade.
IV - O que ocorre é que o requerente necessita examinar o bem para constatar
se é esse de sua propriedade, pois além de suas características próprias possui
sinais característicos da passagem do tempo (o objeto em questão é uma
Antigüidade com mais de 2000 anos) podendo ser plenamente identificável num
exame visual.
V - O requerente já tentou amigavelmente ver o bem, porém o requerido se
recusou a exibi-lo terminantemente, não restando outra medida, senão a prevista
no art. 844, inciso I do Código de Processo Civil.
Ex Positis, requer:
Na forma do art. 355 e seguintes do Código de Processo Civil, que o requerido
exiba o bem em 5 (cinco) dias após a intimação;
O devido e justo processamento do pedido até final decisão, julgando
procedente o pedido, condenando-se o requerido ao pagamento das custas e
honorários advocatícios;
Protesta o Requerente por produzir todas as provas em Direito admitidas.
N. Termos,
P. E. Deferimento.
Dá-se à causa o valor de: R$ ______ (valor de alçada).
____________, __ de ____________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/UF nº ______