REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs _________ e _________, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na cidade de ____________- , na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDO: ____________, brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, RG nº _________ residente e domiciliado na rua ____________, nº ____________ na cidade de ____________- UF.

DEMANDA: AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL AJUIZADA PELO LOCADOR - fulcro nos arts. 19 e 68 da Lei 8245/91.

I - DOS FATOS.

1. ____________, brasileiro, casado, empresário, RG nº ____________, CPF nº ____________, residente e domiciliado nesta Cidade, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. 1), com fundamento na Lei 8245/91, arts. 19 e 68 ss, propor esta ação revisional de aluguel, sob procedimento sumário, figurando no pólo passivo ____________, já qualificado, residente e domiciliado na Rua _________, nº ____, nesta Cidade, pelos fatos e razões a seguir expostos.

2. A presente demanda objetiva a revisão e a fixação judicial do aluguel a fim de ajustá-lo ao preço do mercado.

3. Entre autor e requerido existe contrato de locação do imóvel situado nesta Cidade, na Rua ____________ nº ___, vigendo desde __/___/___ (doc. 2), há mais de três (3) anos, portanto (Lei 8.245/91, art. 19), pagando o requerido a quantia de R$ ______,00 (____________ reais) por mês.

Apesar dos esforços e encontros mantidos entre autor e Requerido, recusa-se este a aceitar a revisão amigável do aluguel, insistindo em manter o valor irrisório da locação.

4. Conforme se verifica de oferta de locação de imóveis semelhantes ao do autor e situados na mesma região (recortes de jornais anexos) (ou - conforme se verifica de recente contrato de locação de apartamento situado no mesmo prédio) (ou, ainda, conforme se verifica de recente contrato de locação de casa semelhante e situada na mesma rua e a alguns metros do imóvel do _________), o valor do aluguel é de R$ ______,00. Aliás, avaliação obtida de empresa de corretagem imobiliária da região (ou, laudo pericial obtido) estima o aluguel também em R$ ______, 00, montante ora pretendido.

Assim, não-obstante os esforços para conciliação amigável, vê-se o autor na contingência de se socorrer do Poder Judiciário, para obter fixação do aluguel mensal segundo o preço de mercado.

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

A) Pede-se e espera-se que o aluguel mensal do imóvel seja fixado em R$ ______,00 (____________ reais) e, provisoriamente, na quantia de R$ ______,00 devidos desde a citação(Lei 8245/91, art. 68, inciso II), mantida (ou - alterada, se superior) a periodicidade semestral do reajuste e condenado o requerido a pagar custas, despesas e verba honorária, fixada esta entre os limites legais.

B) Requer-se a expedição do competente mandado de citação do requerido. para comparecer à audiência de conciliação ou se fazer representar por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, § 3º) a ser designada por V. Exª, devendo realizar-se no prazo de trinta (30) dias, (CPC, art. 276, "caput"); impossível a conciliação, deve oferecer defesa escrita ou oral; não comparecendo, injustificadamente, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 277, § 2º c/c CPC, arts. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório, visto que se juntam cópias (CPC, art. 225, parágrafo único), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência de proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias (CPC, art. 174, II). Requer-se, ainda, a cientificação dos fiadores (se houver).

C) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):

Requer-se a expedição do competente mandado de citação do requerido. para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único, do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais ocupantes do imóvel (idem, art. 59, parágrafo 2º).

D) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se não comparecer, ou, comparecendo, negar-se a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).

E) Requer-se, ainda, a produção das provas supra mencionadas.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______

(doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/