AÇÃO DE DESPEJO PARA USO DE DESCENDENTE - INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
REQUERENTE: ____________, brasileiro, viúvo, inscrito sob RG ____________, e
CPF ____________, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal ____________ .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs ____________ , ________, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na cidade de ____________ - UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
REQUERIDO: ____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito
no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________, na Cidade de ____________- UF.
DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO FUNDADA EM DENÚNCIA CHEIA. RETOMADA PARA USO
RESIDENCIAL DE DESCENDENTE - art. 47, inciso III, da Lei 8245/91.
I - DOS FATOS.
1. ____________, brasileiro, viúvo, médico, RG ____________, CPF
____________, residente e domiciliado nesta Cidade, na rua ____________, vem,
mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra assinado (doc. 1), com
fundamento na Lei 8245/91, art. 47, III e § 2º propor esta ação de despejo para
uso de seu descendente (doc. 2), figurando no pólo passivo _________, já
qualificado, pelos fatos e razões a seguir expostos.
2. O objeto desta ação é obter a retomada do imóvel locado, situado nesta
cidade, tal para ser ocupado pelo descendente do autor (especificar).
3. O autor é proprietário do supra citado imóvel que está locado ao requerido
por prazo indeterminado, pelo aluguel mensal de R$ ______; ocorre que o
descendente do autor (especificar, se filho, filha, neto, neta) não dispõe de
imóvel residencial próprio, residindo em prédio alugado (doc. anexo) (ou
residindo com os pais, os avós etc.), de tal sorte que o autor é compelido a
ingressar com esta ação para que passe a morar no prédio objeto da locação seu
(especificar, se filho, filha, neto, neta), supra qualificado (doc.).
4. Pede-se e espera-se que esse Juízo se digne decretar a rescisão do
contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, condenando o
réu a pagar as despesas, custas e verba honorária.
II - DO PEDIDO.
Isso Posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
A)- Requer-se a expedição do competente mandado de citação do Requerido, para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de
confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por
carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do réu, contendo a
cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços
do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar
durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I),
cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes (idem, art. 59, parágrafo
2º).
O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça.
Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):
Requer-se a expedição do competente mandado de citação do requerido. para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de
serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285);
que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC,
parágrafo único do art. 225), facultando-se ao Oficial de Justiça encarregado da
diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º),
devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas
(Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais
ocupantes do imóvel (idem, art. 59, parágrafo 2º).
B) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º,
LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se
não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).
C) Requer-se, ainda, a produção das provas supra mencionadas.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______ (doze meses de aluguel)
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/