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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de anulação de título

Petição - Civil e processo civil - Ação de anulação de título


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AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO - SÍNDICO PEDINDO MANIFESTAÇÃO DO FALIDO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.

Comarca de _________-___.

Processo nº __________

____________, síndico da massa falida de ____________ METALÚRGICA LTDA, nos autos da ação de Anulação de Título autuada sob nº ____________, movida por ____________ Indústria Metalúrgica Ltda, respeitosamente, vem a presença de V. Exª. dizer e requerer o que segue.

Primeiramente, cumpre salientar que a empresa Ré ____________ METALÚRGICA LTDA, teve sua falência decretada em __ de ___ de 200_, nos autos da ação autuada sob nº ____________ movida por ____________ Produtos Químicos Ltda.

Desta forma, a citação da falida deveria ter ocorrido na pessoa do síndico e não da maneira realizada a fls. 96 e seguintes.

Assim, em que pese o ocorrido, a fim de aproveitar os atos processuais, necessária seja a falida considerada citada, em face do comparecimento aos autos.

Torna-se, também, imperioso que o Curador Especial nomeado a fls. 99 seja destituído do cargo.

Ultrapassadas estas questões processuais, no tocante ao mérito da presente demanda, tem-se a dizer que o falido, Sr. ____________, até o presente momento, não compareceu aos autos da falência para prestar as primeiras declarações nem apresentou a documentação contábil da empresa.

Uma vez, não tendo este síndico conhecimento da contabilidade da empresa, impossibilitado encontra-se de produzir qualquer matéria em defesa da falida.

Além disto, verifica-se que a questão fundamental em discussão nestes autos é a existência ou não de uma transação comercial envolvendo a Autora e a Ré que originou as cártulas apontadas a protesto (fls. 14 e 15 da sustação de protesto em apenso), fato que pode ser esclarecido pelo próprio falido, o que torna imperioso a sua intimação pessoal para que se manifeste a respeito do assunto.

DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:

a) a fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos, destituindo-se do cargo o Curador Especial nomeado a fls. 96;

b) não podendo o síndico deduzir qualquer matéria de mérito por total desconhecimento e falta de subsídios, requer a intimação do falido ____________, residente e domiciliado à Rua _______, nº ___, apto. __, _______-___, para que esclareça a questão em audiência e na presença do digno Representante do Ministério Público.

N. T.

P. e. Deferimento.

__________, __ de ____ de 20__.

____________

OAB/UF nº ___

Síndico


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