Requerimento de instauração de inquérito policial para apuração de crime de ameaça.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO .... DISTRITO
POLICIAL DA COMARCA DE ...... - ESTADO DO .......
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Senhoria propor
"INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL", E/OU FEITURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O requerente foi casado com a requerida, sendo que em data de ..........,
perante a ....... vara de família desta capital, foi dissolvida a sociedade
conjugal por sentença homologatória, nos autos ..........
Ocorre que desde aquela data a requerida vem causando malefícios ao requerente
sendo estes morais e patrimoniais.
Na data de ........, tais malefícios ocasionados pela requerida vem se tornando
mais sérios e causando transtorno na vida pessoal do requerente.
Assim, a requerida, em inúmeras oportunidades vem, ameaçando o requerente de
várias formas.
Através de mensagens de voz e de mensagens telegráficas, no aparelho de telefone
do requerente, várias provas serão traduzidas quanto às ameaças sofridas.
No dia 14/07/2004, por volta das 21h, a seguinte mensagem foi gravada:
" Eu não quero a minha filha envolvida com estas biscates, vagabundas, piranhas,
sem vergonhas que você anda por aí. A minha filha não tem que se envolver com
esta gente principalmente com este tipinho que se finge de santa. Ouve, me liga
hoje feito gente, ou amanhã eu bato na porta do emprego desta messalina."
Às 21:50 do mesmo dia:
"Vocês resolveram trocar a ....... por uma vagabunda, então agora vai ser como
vocês querem... curta esta vadia mas amanhã eu estarei na porta da casa desta
vagabunda para contar tudo para o pai e para a mãe dela. Avise bem esta biscate
e à partir de hoje ninguém de vocês pega minha filha e por favor quero a minha
chave e o meu controle remoto de minha garagem amanhã sem falta. Favor deixar
com a síndica mas eu nunca tive caso nenhum com ....... não, eu namorei o
.......... se vocês preferiram esta vagabunda fiquem com ela porque a
........... acabou a festa. Avise a putinha que amanhã nós vamos ter uma
conversa de mulher para mulher e de mãe para mãe com a mãe dela e a ...........
vai junto."
No dia 15/07/2004 às 07:40 min., nova mensagem:
"Não esqueça de falar para a piranha aguardar uma visita minha e ........., fala
para os pais da biscate prepararem um café para nós porque eu já sei até o
endereço da vadia e se ela quer que minha filha lhe chame de mãe vai ser depois
de muito ela apanhar naquela cara de puta. Fala para esta boqueteira também que
o seu dossiê completo será apresentado aos pais dela para ela saber que tipo de
homem é você e testemunhas não vão faltar. Vocês escolheram esta vadia então
aproveitem bem porque minha filha vai ficar longe de vocês. Você é um merda
......... não sabe nem resolver seus problemas sem o seu pai e tem mais, avisa
bem esta chupadeira porque hoje ela vai ter o que merece enfiado dentro do rabo
dela. Nós vamos ter uma conversinha de mulher para mulher."
Às 07:50 do mesmo dia: "Por favor me entreguem a chave e o controle do meu
apartamento porque a partir de hoje a milha filha não tem mais parentes do seu
lado."
Às 09:46h:
"Por favor peça para tua família não me ligar e nem procurar a milha filha
porque vocês não são mais parte da família dela. Peço que me leve o dinheiro do
carro o mais rápido possível pois a minha filha não vai ficar andando a pé
enquanto esta vadia fica desfilando de carro por aí."
Às 17:27h do mesmo dia 15/07/2004: "........? Puta das maiores
................."
Neste mesmo dia a requerida foi até o local do emprego do requerente fazendo um
escândalo sendo que quando o requerente saiu do referido prédio, o chamou de
vagabundo, safado, sem vergonha, que fica saindo com puta, dizendo ainda que é
casado com ela.
Neste mesmo dia Às 10:25, se fazendo passar pelo requerente, a requerida entrou
em contato com a empresa de telefonia, CLARO, e requisitou um "siga-me" do
telefone do requerente (...........), para o seu próprio telefone
(.............), assim conseguiu o telefone da atual namorada do requerente,
sendo estes o fixo e também o celular.
No dia 19/07/2004:
"Vai lá corno beijar a boca da chupeteira."
Neste mesmo dia, a requerente foi até a residência da ................, atual
namorada do requerente, quando jogou várias pedras nas janelas, e também agrediu
o requerente, sendo que foi acionado a PM através do BO nº ............
No dia 20/07/2004 às 09:35h:
"Se você estiver ajudando esta puta a fazer alguma coisa contra mim, você vai se
arrepender pelo resto de sua vida."
Neste mesmo dia, mandou uma mensagem de voz dizendo:
"que você seja bem feliz.... (após uns segundos grava a voz de sua filhinha
gritando e chorando muito)"
Ameaçou também que vai acabar com a vida do requerente, vai mandá-lo para o
inferno, fazer com que seja mandado embora de seu serviço junto ao ...........,
iria mandar o atual namorado da requerida bater no requerente, pois o mesmo
trabalha no "clube swingers".
Ameaçou de morte a filha do casal e também que iria se suicidar assim que
matasse também a ..........
DO DIREITO
art. 30 CP - Ao ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo caberá
intentar ação privada.
Art. 147 CP - Ameaçar alguém, por palavra, escrito, ou gesto, ou qualquer outro
meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
"Pena - detenção, de 1 (um) meses a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único, somente se procede mediante representação.
O direito e a justiça socorrem a pretensão do autor, em todas as suas formas,
conforme as provas que serão colacionadas aos autos, restará comprovado a
prática do crime previsto no artigo 147 do código penal pátrio, sendo a
querelada a autor de referido delito".
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, tendo o representado infringido o contido no artigo 147 do
código penal pátrio, vem, mui respeitosamente requerer pela INSTAURAÇÃO DE
INQUÉRITO POLICIAL, que após recebida, registre-se e autue-se determinando-se a
citação e indiciamento da Querelada para se ver processar até o final
julgamento, para posterior oferecimento da Denúncia pelo representante do
Ministério público.
Provará a Suplicante, por todas as provas em direito admitidas, inclusive
testemunhal e documental, que desde já requer;
Pelo normal trâmite da ação com conseqüente condenação do Requerido às penas
máximas da lei, por infringido disposição do Código Penal.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]