DEFESA PRÉVIA COM PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE - CRACK
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Defesa prévia com pedido de instauração de incidente de insanidade mental
do acusado
_________, brasileiro, solteiro, marceneiro, atualmente constrito junto ao
Presídio _________, pelo Defensor subfirmado, nomeado em sintonia com o termo de
assentada de folha ____, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
no tríduo legal, oferecer, a presente defesa prévia, alegando que não perpetrou
os delitos que lhe são irrogados pela peça portal coativa.
Tal será demonstrado e evidenciado, à saciedade, no deambular da instrução
processual.
Outrossim, atendo-se a circunstância de que o denunciado declarou-se viciado
em substância entorpecente, mais especificamente na droga conhecida como por,
crack (vide termo de interrogatório de folha ____), e informações constante
sobre a vida pregressa do denunciado colhidas pela Polícia Judiciária à folha
____, afigura-se, indispensável, a instauração de incidente de insanidade
mental, a teor do artigo 149 do Código de Processo Penal, combinado com o artigo
26 do Código Penal.
ANTE AO EXPOSTO, REQUER:
I.- Seja determinada a instauração de incidente de insanidade mental do
denunciado, face a alegação do mesmo de que é viciado, e ao tempo do fato,
consumiu drogas psicotóxicas, com o que despido encontrava-se de condições de
lucidez e tirocínio em seu agir, suspendendo-se por decorrência legal o feito.
II.- Improcedência da denúncia com a subseqüente absolvição do réu!
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/UF
TESTEMUNHA: MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO Sº OFICIAL DE JUSTIÇA:
1.) _________, brasileiro, solteiro, dos serviços gerais, residente e
domiciliado no Bairro _________, nessa cidade de _________