Pedido de providências para se coibir a reapresentação de programas eleitorais ofensivos.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .......... - DD. JUIZ ELEITORAL
Tendo em vista que a coligação ...... vem exibir os programas já proibidos pelo
TRE/..... , desta vez em pelo homens instalados na ........, central desta
capital, a coligação ....... e o candidato ..........., ambos qualificados nos
registros mantidos por este egrégio tribunal regional eleitoral, por seus
advogados que adiante assinam, qualificados nos instrumentos de procurações
anexos, com endereços ao rodapé desta página, vem, com o devido acatamento,
propor
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COMO CONCESSÃO DE LIMINAR C/C A REPRESENTAÇÃO
em face da coligação ........., formada pelos partidos ....., ......., ......,
....... e o candidato ........., a primeira, pessoa jurídica formal, devidamente
registrada desde o egrégio tribunal, o segundo, o brasileiro, casado, advogado,
senador da república, ora candidato para as eleições majoritárias 4 de outubro
próximo vindouro, todos com endereço à rua ..............., desta capital, o que
o fazem nos seguintes termos:
DOS FATOS
Aos 25 dias do mês de setembro do ano em curso, os representados instalaram um
telão na ...................., onde estão recebendo os programas ofensivos já
proibidos pela justiça eleitoral, programas como ".........", e ".........", e
outros. Em comum todos têm o intuito de denegrir o candidato ao governo do
estado pela coligação representante.
Há outros telões deste tipo, em vários pontos da cidade, todos com a mesma
programação de mensagem. Esses telões são formados por 16 aparelhos de
televisão, na forma de mosaico, cada um deles reproduzido a imagem visual total.
O telão não funciona com programação contínua. A intervalos. Quando vai se
iniciar a divulgação de um programa, o locutor, ao vivo, chama a atenção dos
transeuntes, afirmando que, em voz alta, com microfone, que " serão exibidos
agora os programas proibidos pela justiça eleitoral ".
Na seqüência, os telões exibem mensagens eleitorais que foram a dos programas
eleitorais gratuitos na televisão, principalmente aqueles mais agressivos ou
mais ofensivos ao honra de .........., principalmente aqueles programas que já
foram proibidos de ir ao ar pela justiça eleitoral. Lembra-se agora de programas
como "..........", e "...........", e
Além de divulgar programas já proibidos pela justiça eleitoral, as mensagens do
talão ainda chamam a atenção para o fato de que estão descobrindo ordens dessa
mesma justiça, no verdadeiro desrespeito ao incidir no comedimento do crime de
desobediência.
como provas de tal fato encontram-se e fotografias do referido pelo. As
fotografias mostram, inclusive, trechos dos programas proibidos.
Também encontra-se anexa à da presente representação uma fotocópia do jornal mas
de todo o povo, do dia 26 de setembro de 2001 998. Na coluna notas políticas,
encontra-se o seguinte texto:
" Enquanto isso, a oposição está aproveitando para exibir os programas proibidos
pelo TRE entre dois instalados na ................".
DO DIREITO
O pedido encontra fulcro no item ....., do art. ....., do REGIMENTO INTERNO DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE .....
DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, requerem, liminarmente, seja determinada diligência para o
fim de se coibir a representação dos programas desse apelam, com sua retirada
dos locais onde estão, sob pena de busca e apreensão de todo material;
Ainda em vida mente, requerem a busca e apreensão de todas as fitas que estejam
estocadas junto aos telões e que contém mensagens proibidas pela justiça
eleitoral.
Após esta busca e apreensão, seja feita a notificação dos representados para que
apresentem defesa, se quiserem. Do ..............grafo o pedem, por fim, sejam
enviadas peças da polícia federal para a abertura de investigação criminal por
crime de desobediência, e por crimes contra a honra.
Juntam-se a este pedido cópia das várias decisões de eleitoral que proibiram a
exibição dos programas
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]