Pedido de prestação de contas junto à instituição financeira.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A requerente, através de outorga de procuração lavrada em ...... de
............... de ......., no ...... Tabelionado de Notas desta Cidade,
constituiu seus bastante procuradores os requeridos, para o fim de movimentarem
suas contas no banco ................., no banco ......, no banco .........., no
banco ............. e, perante quaisquer Caderneta de Poupança, nesta Cidade ou
fora dela, podendo abrir, movimentar, verificar, encerrar e levantar contas
correntes, de quaisquer espécies ou modalidades, inclusive contas bloqueadas e,
ainda, efetuar pagamento de suas despesas pessoais.
TABELIONADO ............. OFÍCIO DE NOTAS
ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE TERMO DE ACORDO que entre si fazem ........ e
na forma abaixo:-
CERTIDÃO
SAIBAM quantos esta pública escritura virem, que aos ........ (......) dias do
mês de ................... de .........(............), nesta Cidade de .......,
capital do Estado do ....................., no Instituto de Geriatria do
.........., situado à rua ......... nº .........., onde aclamados fomos, vindo,
e perante as cinco testemunhas no final nomeadas, qualificadas e assinadas,
compareceram as pessoas adiante e nomeadas que, apresentaram os documentos
abaixo mencionados e identificaram-se como sendo:
primeira declarante, ............, brasileira, soterra, maior, aposentada,
portadora da CI/RG nº ...................., inscrita no CPF/MF sob o nº
....................., residente e domiciliada na Av.
........................... nº ........., apartamento ......, nesta Cidade;
e como segundas declarantes: ..........., brasileira, divorciada, professora
aposentada, portadora do CI/RG nº ..................., inscrita no CPF/MF sob o
nº ......................, residente e domiciliada na rua
................................... nº .........., nesta Cidade, .............,
brasileira, separada judicialmente, professora, portadora da CI/RG nº
..................... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...................,
residente e domiciliada na rua ............ nº ........, nesta Cidade,
inicialmente as presentes, declaram sob pena de responsabilidade civil e penal,
que todos os documentos que apresentaram para a lavratura deste ato, inclusive
os relativos a suas identidades, a elas pertencem e são autênticos.
A seguir, pela primeira declarante, me foi dito o seguinte: Que, declara, como
de fato e na verdade ora declarado têm, à quem possa interessar, e repetirá em
juízo se necessário for, que autoriza, bem como autorizado já está deste o dia
........ (......) de ............... do ........... (.......), que as segundas
declarantes estão autorizadas, a movimentarem sua conta corrente no banco
.............., no banco .........., no banco ..........., no banco
............... e, perante quaisquer Caderneta de Poupança, nesta Cidade ou fora
dela, podendo abrir, movimentar verificar, encerrar e levantar contas correntes,
de quaisquer espécies ou modalidades, inclusive contas bloqueadas, em nome dela
primeira declarante, por tempo indeterminado, solicitando ainda as segundas
declarantes, que efetuem o pagamento de suas despesas pessoais, visto a primeira
declarante, achar mais cômodo, assim podendo dedicar-se as suas atividades
manuais e principalmente por ter a mais plena confiança nas segundas
declarantes, declara ainda a primeira declarante que..
Dita procuração previa a obrigação das outorgadas em proceder à prestação de
contas por escrito ou verbalmente.
... por ter a mais plena confiança nas segundas declarantes, declara ainda a
primeira declarante que pediu a segunda declarante .........., para que ficasse
como pessoa responsável, pela sua internação no Instituto de Geriatria do
..................., situado na rua .......... nº ........., nesta Cidade. As
segundas declarantes, declaram que têm a mais alta estima e consideração pela
primeira declarante, e que fazem estes favores, sem qualquer custo financeiro
para a primeira declarante, e ainda se obrigam e se comprometem, a prestar conta
de todos os valores movimentados no bancos, onde a primeira declarante figura
como correntista, quando por ela solicitado por escrito ou verbalmente.
Finalmente, as declarantes declararam que foram devidamente alertadas por mim
Escrevente, sobre as conseqüências da responsabilidade civil e penal que aqui
assumiram por todos o documentos que apresentaram e por todas as declarações que
prestaram. Era somente o que tinham a ........
No cumprimento do mandato, as requeridos movimentaram as contas correntes, de
poupança e investimentos da autora desde ....... de ......... até ........ de
........
DO DIREITO
Ocorre que, até a presente data, mesmo notificadas pelo Cartório de Título e
Documentos (cópia inclusa) as requeridas ainda não procederam à correspondente
prestação de contas, apesar das constantes e insistentes solicitações.
Por oportuno, requer seja oficiado ao Banco .......... e ........... (agora
banco ....................), através de suas diretorias, para que remetam a este
Douto Juízo, cópias dos extratos de todas as contas correntes, de poupança e de
investimento de titularidade da autora, do período de .......... de ....... até
......... de .......
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, com fundamento nos dispositivos legais preambularmente
invocados, requer a citação das requeridas, no endereço acima informado, para,
no prazo de ........... (......) dias, prestar contas ou contestar, querendo, a
presente ação, prosseguindo o feito até sua condenação a prestar contas em
....... horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que lhe forem
apresentadas.
Requer, ainda, sua citação para os demais termos processuais da presente ação,
até final sentença que a julgue procedente, condenado-as na entrega total dos
valores existentes nas contas correntes, de poupança e investimentos e no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do patrono do
requerente.
Requer, por derradeiro, o depoimento pessoal das rés e protesta pela produção de
provas por todos os meios permitidos em direito.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]