____________, brasileira, casada, residente em _______, inscrita no CIC-MF sob nº ____________-______, portadora de Cédula de Identidade nº ____________-SSP-UF, expedida em ____ de _________ de _____, residente e domiciliadas na Rua ____________, nº ____, Bairro _______, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), a qual recebe intimações na Rua _________, nº ____, Sala ____, Bairro _______, em ____________ - UF, propor

Ação de Separação Judicial contra seu marido ____________, brasileiro, casado, mecânico, inscrito no CIC-MF sob nº _________, e portador de Cédula de Identidade nº ____________ - SSP-UF, expedida em ____ de _________ de _____, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, nos termos do § 2º do artigo 5º da Lei 6.515/77, conforme passa a expor:

1.- Os requerentes são casados entre si desde ____ de _________ de _____ - Certidão de Casamento anexo, Doc. 02, pelo regime da ____________

2.- Dessa união não resultaram filhos.

3.- Ocorre que após dois meses de casados o réu restou acometido de grave doença mental irreversível, conforme fazem prova o atestado médico, Doc. 03, o Laudo Psiquiátrico assinado por dois Médicos Psiquiatras, Doc. 04 e as cópias das inúmeras internações em Hospital Psiquiátrico, Doc. 05.

De lá para cá passaram mais de 05 (cinco) anos e a enfermidade permanece inalterável e sem chances de cura, tornando impossível a continuidade da vida em comum, razão pela qual a autora deseja dele se separar, providência que ele sequer tem condições de entender e de dar sua aquiescência.

4.- A decisão tomada pela autora não constitui causa de agravamento das condições pessoais, nem da doença do réu, tendo em vista que ele sequer toma ciência do que se passa à sua volta, vivendo a maior parte do tempo internado em Hospital Psiquiátrico, eis que se tornou violento e, por vezes, de atitudes incontroláveis, só contidas por meio de isolamento e de medicação forte.

5.- Não existem bens imóveis a partilhar.

6.- A separanda voltará a usar o nome de solteira, qual seja ____________

7.- Em obediência ao dever de assistência preconizado no artigo 26 da Lei nº 6.515/77, pagará a separanda ao separando uma pensão mensal no valor de R$ ______ (____________), diretamente depositada na conta corrente de seu curador ____________, conta nº ____________, agência nº ____________ do Banco ____________, deste Cidade.

Isso posto, requerem seja:

a) a presente ação distribuída, recebida e autuada, nos termos pedidos;

b) seja o réu citado para contestar, por meio de seu curador ____________, na Rua _______ nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade, querendo, os termos da presente demanda, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados e, após, seja designado dia e hora para a audiência de instrução e julgamento, devendo as Partes serem intimadas;

c) seja intimado o douto presentante do Ministério Público;

d) ao final julgada procedente, decretando-se a separação judicial nos termos pleiteados, pondo termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao regime matrimonial de bens;

e) expedida, após o trânsito em julgado da sentença, o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, desta Comarca, para que proceda ao registro da sentença no livro competente;

f) seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o gastos com as despesas processuais virão em prejuízo da separanda.

Valor da causa: R$ ______

Nesses termos,

Pede juntada e aguarda deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

____________
Separanda

____________
Advogado

OAB/ nº _____

ROL DE DOCUMENTOS

DOC. 01 - PROCURAÇÃO

DOC. 02- CERTIDÃO DE CASAMENTO

DOC. 03- ATESTADO MÉDICO

DOC. 04 - LAUDO PSIQUIÁTRICO