NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO - IMÓVEL RESIDENCIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
NOTIFICANTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________,
e CPF ____________, residente e domiciliado na cidade de ____________, rua
____________, Caixa Postal ____________ .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs ____________, ________, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na Cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
NOTIFICADOS: ____________ brasileiro, profissão, ____________, inscrito no
CPF sob nº _________, e RG _________, casado com ____________, residentes e
domiciliados na Rua ____________ na Cidade de _________
DEMANDA: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DENUNCIANDO A LOCAÇÃO RESIDENCIAL COM PRAZO
DETERMINADO. (Lei 8245/91, art. 46)
I - DOS FATOS.
1. ____________, brasileiro, casado, RG ____________, CPF nº ___________,
residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________, nº ____, vem, mui
respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. ), requerer
a notificação dos locatários residentes e domiciliados na Rua ___________ nesta
Cidade, pelos fatos e razões a seguir expostos.
2. A presente notificação objetiva prevenir responsabilidade, prover à
conservação e ressalva de direitos do locador-notificante, manifestando sua
clara intenção de denunciar, como denunciada tem, a locação celebrada com os
locatários-notificados, com aluguel mensal de R$ ______, e tendo por objeto o
imóvel residencial situado nesta Cidade, na Rua ____________ nº _________
3. O Notificante, locador, locou o imóvel, supra referido aos Notificados,
objeto de contrato de locação (doc.), por prazo superior a trinta meses. Não
tendo os locatários desocupado o imóvel e, não havendo intenção de prorrogar a
contratação por prazo indeterminado, notificam-se esses para que desocupem o
imóvel.
4. Pede-se e espera-se que V. Exª se digne ordenar a expedição de notificação
para que os locatários, cientificados da denúncia da locação ora manifestada,
desocupem o prédio locado no prazo de trinta dias, sob pena de responder à ação
de despejo.
II - DO PEDIDO.
Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
a) Requer-se a expedição do competente mandado de notificação dos Requeridos,
devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no
envelope o nome e endereço destes, contendo a cópia que esta acompanha e o
despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC,
artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se
suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).
b) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça.
Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):
c) Requer-se a expedição do competente mandado de notificação dos Requeridos,
que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC,
parágrafo único, do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça
encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art.
172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender
durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).
d) Requer-se, finalmente, que feita a intimação, pagas as custas, decorridas
quarenta e oito (48) horas devem os autos ser entregues ao Requerente,
independentemente de traslado.
ATRIBUI-SE À NOTIFICAÇÃO, PARA FINS FISCAIS, O VALOR DE R$ ______ (doze meses
de aluguel)
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/