Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente, nos autos em que contende com ....., à presença de Vossa
Excelência propor
MEMORIAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
PRELIMINARMENTE
Cumpre consignar que os memoriais oferecidos pelo autor foram apresentados a
destempo, o que impossibilitou que os requeridos se manifestassem no prazo
estabelecido em ata de audiência de folhas.
Assim sendo, requerem seja reconhecida como tempestiva a presente peça,
merecendo o seu conhecimento.
DO MÉRITO
Restou sobejamente comprovado através dos documentos acostados à defesa e
principalmente pela prova oral produzida, que o autor teve culpa exclusiva no
resultado do evento danoso.
É o que se depreende dos documentos e dos depoimentos das testemunhas no
transcorrer do processo, senão vejamos:
Depoimento da testemunha..., prestada na Delegacia de Polícia Civil de... -...
Conforme folhas...... e ..... , verbis:
"... Testemunha compromissada na forma da lei em dizer a verdade do que souber e
lhe for perguntado. Que ao ser inquirido disse: Que, com respeito ao assunto
constante dos presentes autos tem a depor o seguinte: Que, no dia ......., digo,
dia ..... de ..... de ......., por volta das ...... horas o depoente se
encontrava em frente da oficina ......, na rodovia da ........ em frente ao
Motel ......, onde o depoente trabalha e também morava no local; Que naquele
momento o depoente viu que um caminhão ......., de cor ......, carroceria de
madeira, o qual trafegava em alta velocidade em sentido ......... à ........;
que o depoente percebeu que os três rodados do lado do motorista do caminhão se
encontravam dentro da pista oposta, ultrapassando a faixa de divisão de pistas;
que o caminhão em velocidade acima de 90 quilômetros por hora; que o depoente
percebeu claramente, que o veículo ....... cor ....., vinha sentido ....... à
......... e quando chegou na curva bateu de frente com o caminhão referido, qual
estava na contra mão; que pouco à frente do ......., havia um veículo ........,
trafegava na pista da direita, pois existe duas pistas no local que vem para
........, e uma que vai em direção à ......., que o veículo ......, trafegava
normalmente até o momento da colisão, que não viu o veículo .......,
desgovernar-se ou rodopiar antes da colisão; que não havia outro veículo na
frente do caminhão; que o caminhão parou há uns 150 metros do local, sem o
rodado dianteiro; que o ......., com a frente e posteriormente, digo, que o
......, bateu de frente e rodou aí bateu a lateral direita no rodado traseiro,
de forma que assim jogou o corpo do motorista do ....... para fora do veículo,
caindo no asfalto e ficando na pista; que nada mais disse nem lhe foi perguntado
e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos)
Depoimento prestado pelo Senhor.......... junto a Delegacia de Polícia Civil de
.........., que coaduna-se com seu depoimento prestado junto a este r. juízo e
com a verdade fática, conforme folhas .....(delegacia) e ..... (este juízo),
verbis:
Folhas ..... "... Que, ao ser inquirido disse: Que no dia ..../..../...., por
volta das ..... horas, estava vindo de ...... à ......., de caminhonete com o
........ e presenciou que houve um estrondo de batida; que ao se aproximarem
viram, isto é o depoente viu o caminhão estava com o rodado esquerdo todo dentro
da pista que faz sentido à ......... e que o ...... foi batido pelo caminhão,
pegando o rodado vindo o rodado a ser arrancado com o choque, porque o caminhão
corria muito; que então após o acidente, no limite do choque o motorista do
caminhão jogou-o ára, digo, para fora do asfalto, livrando o caminhão da faixa
contrária onde estava; que no mínimo como dizem, vinha comendo faixa desde o
início da curva; que, não pode conversar com o motorista do caminhão pois os
guardas o levaram para algum lugar, que posteriormente o motorista viu o croqui
mas não entendeu, pois constava uma pista que subia em direção à ........ e
outra em direção à ......., mas são duas pistas que vem de ....... e uma que vai
para ........, no local onde se deu o acidente; que nada mais disse nem 1, digo,
que não havia nenhum caminhão em frente do caminhão que bateu no ......., pois o
depoente teria visto pois vinha em sentido contrário ao caminhão que bateu. Nada
mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente
assinado. (grifamos)
Folhas..... "... Que no dia dos fatos encontrava-se na....... do sr. ........,
que em dado momento saíram em companhia do sr. ...... em uma camionete; que o
sr. ...... saiu logo depois e acabou ultrapassando a camionete uns 50 metros
depois da ponte localizada 150 metros depois da ........; que o sr. .....
adiantou-se aproximadamente 100 metros do veículo do sr. ......., quando
envolveu-se na colisão; que da distância e do local em que estava observou que o
caminhão vinha "comendo faixa", desde uns 50 metros antes do local da batida,
sendo que invadia a pista contrária em cerca de 20 centímetros; que a pista era
dupla no sentido ...../....; que não existiam outros veículos entre o sr.
....... e o do sr. ......., sendo que este também não ultrapassava outro veículo
no momento da batida; que o caminhão bateu na região dianteira esquerda do
....... REPERGUNTAS PELO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: Que não constatou nenhum outro
veículo ou caminhão seguindo à frente do requerente; que existe um ponto
localizado antes da curva, observado o sentido ......../..., porém não havia
nenhum ônibus estacionado no momento do acidente; que o ........ não rodopiou
nem verificou o declarante qualquer situação anômala em sua trajetória, momentos
antes da colisão; que presume, pôr regra de experiência própria, que o caminhão
do autor estava a 80 KM/hora. REPERGUNTAS PELO ADVOGADO DO REQUERENTE. Que não
trabalha na........, sendo apenas amigo do proprietário, Sr. .......; que o sr.
...... seguia com a camionete a uns 60 Km/hora, mais ou menos, presumindo que o
....... estava a uns 70 KM/hora; que não possui Carteira de habilitação. Nada
mais."(grifamos).
Vejamos agora, o depoimento do Senhor..........., prestado junto a Delegacia de
Polícia Civil de ....... -....., conforme folhas ......, que também serve para
derruir as alegações do falho Boletim de Ocorrência e Laudo do Instituto de
Criminalística, colocando-os como já dito anteriormente, na condição de não
revelar a verdade dos fatos, acabando até com a presunção de veracidade relativa
que possuía, ante os depoimentos prestados:
"... Que o declarante é irmão do ......., o qual faleceu vítima de acidente de
trânsito, na rodovia da ......, em frente ao Motel ......., fato que se deu no
dia ..../..../...., por volta das ...... horas; Que na ocasião o declarante o
veio ao local do acidente para retirar o irmão mais velho do local, pois este
estava muito abalado com a morte do irmão, que nessa ocasião o mesmo ainda
estava morto no asfalto; Que, ao retirar o ........., foi assediado por um dos
guardas rodoviários e vendo que o este queria que assinasse croqui do acidente,
mas o declarante vendo que o croqui feito não era a verdade dos fatos e
recusou-se a assinar aquele croqui feito para ocasião; Que tal croqui no
entender do declarante beneficiava muito o motorista do caminhão ...... que
colidiu contra o ....... de seu irmão. Que nada mais disse nem lhe foi
perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos).
O depoimento do Senhor.........., prestado junto a Delegacia de Polícia Civil de
........, conforme folhas ....., frise-se, nesta ocasião não figurava no pólo
passivo da demanda, também coaduna-se com o depoimento prestado junto a este
juízo às folhas 200 usque:
Folhas ......: "... Que o declarante é irmão do ......, o qual foi vítima de
acidente causado por motorista imprudente, tendo o mesmo falecido; que o fato
deu-se no dia .../.../..., por volta das 14:00 horas, em frente ao Motel .......
na Rodovia da ....., que naquele momento o declarante que vinha logo atrás do
veículo ....... do seu irmão, escutou um barulho de batida, em seguida o
declarante viu que o referido ........, bateu de frente com um caminhão
........, que vinha com os rodados na pista contrária, que o declarante viu que
o ........, foi colhido pelo caminhão e rodou na pista batendo a lateral aí o
corpo do seu irmão foi jogado para fora do ........ e o caminhão teve o rodado
arrancado e mesmo assim ainda foi arrastando por uns 150 metros na pista, que o
declarante acredita que o caminhão vinha em alta velocidade pois mesmo sem rodas
ainda andou arrastando por tanta distância; que, fez até um buraco no asfalto
onde bateu o chassi do caminhão. Que, nada mais disse nem lhe foi perguntado e
lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos).
Folhas .......: "...que pelo que pode perceber o caminhão estava sobre a faixa,
ou melhor, ocupando parte da faixa pôr onde seguia o ........e,...que o caminhão
estava em alta velocidade, pois após perder o rodado seguiu arrastando o
motor..." (grifamos)
Também compareceram ao local do acidente, Repórteres do Jornal ......., que
publicaram matéria acerca do acidente, conforme se depreende dos documentos de
folhas ..... e ..... Dita matéria também confirma as argumentações dos
requeridos, quanto à culpa do autor no evento, vejamos:
Folhas ....... - ...ª Página:
"COLISÃO E MORTE - Rodovia da ......., ontem à tarde: o choque frontal com o
caminhão destruiu o ........ e matou ......, ... anos. "
Folhas ..... - Página ....:
"MORTE NO CARRO ESTRAÇALHADO
A colisão frontal entre um caminhão e um ........, ocorrida às 14h10 de ontem,
na Rodovia da ....., quilômetro 2,5, provocou a morte de ........, ..... anos,
casado, proprietário de duas ........... na região. O caminhão ........-.....,
placa ......, dirigido por ......, praticamente passou por cima do ........,
placa ......, cujo condutor foi arremessado a vários metros de distância,
morrendo ao cair no asfalto.
O motorista do caminhão, que trafegava no sentido ......-......., afirmou que o
carro vinha na contramão, de lado, como se tivesse derrapado, e não teve como
desviá-lo. No entanto, o sinal de frenagem existente no asfalto, fazia crer que
o pesado veículo é que trafegava na mão contrária, como se não tivesse
conseguido vencer a curva, atingindo a outra pista e batendo no carro.(grifo
nosso)
Destruição
O ........ ficou completamente destruído e o caminhão teve o rodado dianteiro
arrancado. Após o choque, o ........ Voltou para a direita e só parou ao colidir
lateralmente num morro, quase atropelando um homem que roçava o mato à margem da
rodovia.
"Eu ouvi o estrondo e quando me virei, vi um corpo no ar, como se estivesse
voando. O homem bateu no asfalto e não se mexeu mais", contou ......, ......
anos, que por pouco não sofreu o atropelamento. "O caminhão veio para cima de
mim e quase me atingiu", comentou, lembrando que no local é freqüente ocorrer
acidentes graves, devido ao excesso de velocidade.
Pneus
Parentes da vítima fatal, inconformados com a tragédia, comentaram com policiais
que, momentos antes, ...... havia estado numa de suas ........, próximo dali,
para, em companhia de um irmão, deixar alguns pneus. Em seguida, saiu com
destino à sua casa e o irmão, com uma camioneta, veio atrás."
Veja Excelência, todos os depoimentos prestados, bem como a reportagem referida,
confirmam a tese dos requeridos e, na mesma esteira de argumentação, o próprio
depoimento do autor, como de suas testemunhas contradizem-se, vejamos:
Depoimento pessoal do requerente ....., folhas .....:
"...não tinha ampla visão em virtude do outro caminhão que seguia à sua
frente;...que ....... estacionou um pouco mais abaixo, e provavelmente veio até
o local;...que a camionete parou no local logo após o declarante estacionar o
caminhão..."
Depoimento da 2ª testemunha do requerente, ......., folhas ......:
"...que seguiu viagem e somente depois que soube que o ........ tinha colidido
com o caminhão...que trafegava a 60 ou 70 Km/hora...que não pode precisar a
velocidade do ........e...que não se recorda por quanto tempo seguiram juntos o
veículo do declarante e do autor; que não pode afirmar a velocidade do veículo
do sr. ..."
Quanto o depoimento da 1ª testemunha do requerente, ........, folhas ....:
"...que populares chegaram a referir que o ........e teria se desgovernado,
assim como outros afirmaram que o caminhão estava "comendo faixa"..."
Levando-se em conta o princípio do Juiz Natural, é certo ainda, que Vossa
Excelência se recordará que o 1º depoente, antes de iniciar seu depoimento,
afirmou que não lembrava-se do evento danoso, face o longo tempo passado e que
não possuía certeza quanto a elaboração do B.O, por ser policial militar e
"atender" várias ocorrências diariamente em conjunto com outros policiais.
Ora MM. Juiz, há contradição clara entre os depoimentos do autor e suas
testemunhas e, ao inverso, existe perfeita consonância fática e real entre os
depoimentos dos requeridos e suas testemunhas.
É evidente Excelência, que o que mais importa no presente caso, é saber se o
caminhão invadiu ou não a pista contrária para apurar a culpa de seu condutor.
Podemos afirmar com certeza, que a resposta é positiva, realmente o caminhão
invadiu a pista contrária, resta provada tal assertiva principalmente através
dos depoimentos prestados junto a este juízo, à Delegacia de ....... e, ainda,
através da fotografia anexada à presente, da reportagem do jornal, bem como
através da fita cassete oportunamente depositada em cartório, onde temos uma
idéia visual global do ocorrido.
MM. Juiz, a família do de cujus, mais do que ninguém lamenta profundamente o
ocorrido, pois perderam um ente querido e, as seqüelas até hoje se fazem
presentes, não se preocuparam à época dos fatos em requerer qualquer
indenização, visto a dor da perda ser quase insuportável, principalmente pela
filha menor do de cujus.
Agora, vêem-se compelidos a defender-se na presente demanda, mesmo estando claro
que o único causador da morte de seu querido familiar foi o autor da presente
demanda. Verdadeira falta de decoro e respeito para com o ser humano.
Com exceção do depoimento do próprio autor e uma testemunha sua (contraditória
também) todos os demais depoimentos, reportagem, fotografia, filmagem e
reportagem, afirmam e provam que O CAMINHÃO INVADIU A PISTA CONTRÁRIA, DANDO
CAUSA EXCLUSIVA AO EVENTO DANOSO.
DOS PEDIDOS
Desta forma, reiterando todos os termos da peça contestatória, e mais pelo que o
notório conhecimento de Vossa Excelência certamente suprirá, requer pela total
improcedência da presente ação, com a observância dos pedidos contrapostos, para
assim amenizar a dor dos familiares, de vez que é medida humanitária e de
justiça.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]