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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito

Petição - Civil e processo civil - Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito


 Total de: 15.244 modelos.

 
Memoriais apresentados pelo réu em ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, sob alegação de culpa exclusiva do autor.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

AUTOS Nº .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos em que contende com ....., à presença de Vossa Excelência propor

MEMORIAIS

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

PRELIMINARMENTE

Cumpre consignar que os memoriais oferecidos pelo autor foram apresentados a destempo, o que impossibilitou que os requeridos se manifestassem no prazo estabelecido em ata de audiência de folhas.

Assim sendo, requerem seja reconhecida como tempestiva a presente peça, merecendo o seu conhecimento.

DO MÉRITO

Restou sobejamente comprovado através dos documentos acostados à defesa e principalmente pela prova oral produzida, que o autor teve culpa exclusiva no resultado do evento danoso.

É o que se depreende dos documentos e dos depoimentos das testemunhas no transcorrer do processo, senão vejamos:

Depoimento da testemunha..., prestada na Delegacia de Polícia Civil de... -... Conforme folhas...... e ..... , verbis:

"... Testemunha compromissada na forma da lei em dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado. Que ao ser inquirido disse: Que, com respeito ao assunto constante dos presentes autos tem a depor o seguinte: Que, no dia ......., digo, dia ..... de ..... de ......., por volta das ...... horas o depoente se encontrava em frente da oficina ......, na rodovia da ........ em frente ao Motel ......, onde o depoente trabalha e também morava no local; Que naquele momento o depoente viu que um caminhão ......., de cor ......, carroceria de madeira, o qual trafegava em alta velocidade em sentido ......... à ........; que o depoente percebeu que os três rodados do lado do motorista do caminhão se encontravam dentro da pista oposta, ultrapassando a faixa de divisão de pistas; que o caminhão em velocidade acima de 90 quilômetros por hora; que o depoente percebeu claramente, que o veículo ....... cor ....., vinha sentido ....... à ......... e quando chegou na curva bateu de frente com o caminhão referido, qual estava na contra mão; que pouco à frente do ......., havia um veículo ........, trafegava na pista da direita, pois existe duas pistas no local que vem para ........, e uma que vai em direção à ......., que o veículo ......, trafegava normalmente até o momento da colisão, que não viu o veículo ......., desgovernar-se ou rodopiar antes da colisão; que não havia outro veículo na frente do caminhão; que o caminhão parou há uns 150 metros do local, sem o rodado dianteiro; que o ......., com a frente e posteriormente, digo, que o ......, bateu de frente e rodou aí bateu a lateral direita no rodado traseiro, de forma que assim jogou o corpo do motorista do ....... para fora do veículo, caindo no asfalto e ficando na pista; que nada mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos)

Depoimento prestado pelo Senhor.......... junto a Delegacia de Polícia Civil de .........., que coaduna-se com seu depoimento prestado junto a este r. juízo e com a verdade fática, conforme folhas .....(delegacia) e ..... (este juízo), verbis:

Folhas ..... "... Que, ao ser inquirido disse: Que no dia ..../..../...., por volta das ..... horas, estava vindo de ...... à ......., de caminhonete com o ........ e presenciou que houve um estrondo de batida; que ao se aproximarem viram, isto é o depoente viu o caminhão estava com o rodado esquerdo todo dentro da pista que faz sentido à ......... e que o ...... foi batido pelo caminhão, pegando o rodado vindo o rodado a ser arrancado com o choque, porque o caminhão corria muito; que então após o acidente, no limite do choque o motorista do caminhão jogou-o ára, digo, para fora do asfalto, livrando o caminhão da faixa contrária onde estava; que no mínimo como dizem, vinha comendo faixa desde o início da curva; que, não pode conversar com o motorista do caminhão pois os guardas o levaram para algum lugar, que posteriormente o motorista viu o croqui mas não entendeu, pois constava uma pista que subia em direção à ........ e outra em direção à ......., mas são duas pistas que vem de ....... e uma que vai para ........, no local onde se deu o acidente; que nada mais disse nem 1, digo, que não havia nenhum caminhão em frente do caminhão que bateu no ......., pois o depoente teria visto pois vinha em sentido contrário ao caminhão que bateu. Nada mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos)

Folhas..... "... Que no dia dos fatos encontrava-se na....... do sr. ........, que em dado momento saíram em companhia do sr. ...... em uma camionete; que o sr. ...... saiu logo depois e acabou ultrapassando a camionete uns 50 metros depois da ponte localizada 150 metros depois da ........; que o sr. ..... adiantou-se aproximadamente 100 metros do veículo do sr. ......., quando envolveu-se na colisão; que da distância e do local em que estava observou que o caminhão vinha "comendo faixa", desde uns 50 metros antes do local da batida, sendo que invadia a pista contrária em cerca de 20 centímetros; que a pista era dupla no sentido ...../....; que não existiam outros veículos entre o sr. ....... e o do sr. ......., sendo que este também não ultrapassava outro veículo no momento da batida; que o caminhão bateu na região dianteira esquerda do ....... REPERGUNTAS PELO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: Que não constatou nenhum outro veículo ou caminhão seguindo à frente do requerente; que existe um ponto localizado antes da curva, observado o sentido ......../..., porém não havia nenhum ônibus estacionado no momento do acidente; que o ........ não rodopiou nem verificou o declarante qualquer situação anômala em sua trajetória, momentos antes da colisão; que presume, pôr regra de experiência própria, que o caminhão do autor estava a 80 KM/hora. REPERGUNTAS PELO ADVOGADO DO REQUERENTE. Que não trabalha na........, sendo apenas amigo do proprietário, Sr. .......; que o sr. ...... seguia com a camionete a uns 60 Km/hora, mais ou menos, presumindo que o ....... estava a uns 70 KM/hora; que não possui Carteira de habilitação. Nada mais."(grifamos).

Vejamos agora, o depoimento do Senhor..........., prestado junto a Delegacia de Polícia Civil de ....... -....., conforme folhas ......, que também serve para derruir as alegações do falho Boletim de Ocorrência e Laudo do Instituto de Criminalística, colocando-os como já dito anteriormente, na condição de não revelar a verdade dos fatos, acabando até com a presunção de veracidade relativa que possuía, ante os depoimentos prestados:

"... Que o declarante é irmão do ......., o qual faleceu vítima de acidente de trânsito, na rodovia da ......, em frente ao Motel ......., fato que se deu no dia ..../..../...., por volta das ...... horas; Que na ocasião o declarante o veio ao local do acidente para retirar o irmão mais velho do local, pois este estava muito abalado com a morte do irmão, que nessa ocasião o mesmo ainda estava morto no asfalto; Que, ao retirar o ........., foi assediado por um dos guardas rodoviários e vendo que o este queria que assinasse croqui do acidente, mas o declarante vendo que o croqui feito não era a verdade dos fatos e recusou-se a assinar aquele croqui feito para ocasião; Que tal croqui no entender do declarante beneficiava muito o motorista do caminhão ...... que colidiu contra o ....... de seu irmão. Que nada mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos).

O depoimento do Senhor.........., prestado junto a Delegacia de Polícia Civil de ........, conforme folhas ....., frise-se, nesta ocasião não figurava no pólo passivo da demanda, também coaduna-se com o depoimento prestado junto a este juízo às folhas 200 usque:

Folhas ......: "... Que o declarante é irmão do ......, o qual foi vítima de acidente causado por motorista imprudente, tendo o mesmo falecido; que o fato deu-se no dia .../.../..., por volta das 14:00 horas, em frente ao Motel ....... na Rodovia da ....., que naquele momento o declarante que vinha logo atrás do veículo ....... do seu irmão, escutou um barulho de batida, em seguida o declarante viu que o referido ........, bateu de frente com um caminhão ........, que vinha com os rodados na pista contrária, que o declarante viu que o ........, foi colhido pelo caminhão e rodou na pista batendo a lateral aí o corpo do seu irmão foi jogado para fora do ........ e o caminhão teve o rodado arrancado e mesmo assim ainda foi arrastando por uns 150 metros na pista, que o declarante acredita que o caminhão vinha em alta velocidade pois mesmo sem rodas ainda andou arrastando por tanta distância; que, fez até um buraco no asfalto onde bateu o chassi do caminhão. Que, nada mais disse nem lhe foi perguntado e lido achado conforme segue devidamente assinado. (grifamos).

Folhas .......: "...que pelo que pode perceber o caminhão estava sobre a faixa, ou melhor, ocupando parte da faixa pôr onde seguia o ........e,...que o caminhão estava em alta velocidade, pois após perder o rodado seguiu arrastando o motor..." (grifamos)

Também compareceram ao local do acidente, Repórteres do Jornal ......., que publicaram matéria acerca do acidente, conforme se depreende dos documentos de folhas ..... e ..... Dita matéria também confirma as argumentações dos requeridos, quanto à culpa do autor no evento, vejamos:

Folhas ....... - ...ª Página:

"COLISÃO E MORTE - Rodovia da ......., ontem à tarde: o choque frontal com o caminhão destruiu o ........ e matou ......, ... anos. "

Folhas ..... - Página ....:

"MORTE NO CARRO ESTRAÇALHADO

A colisão frontal entre um caminhão e um ........, ocorrida às 14h10 de ontem, na Rodovia da ....., quilômetro 2,5, provocou a morte de ........, ..... anos, casado, proprietário de duas ........... na região. O caminhão ........-....., placa ......, dirigido por ......, praticamente passou por cima do ........, placa ......, cujo condutor foi arremessado a vários metros de distância, morrendo ao cair no asfalto.

O motorista do caminhão, que trafegava no sentido ......-......., afirmou que o carro vinha na contramão, de lado, como se tivesse derrapado, e não teve como desviá-lo. No entanto, o sinal de frenagem existente no asfalto, fazia crer que o pesado veículo é que trafegava na mão contrária, como se não tivesse conseguido vencer a curva, atingindo a outra pista e batendo no carro.(grifo nosso)

Destruição

O ........ ficou completamente destruído e o caminhão teve o rodado dianteiro arrancado. Após o choque, o ........ Voltou para a direita e só parou ao colidir lateralmente num morro, quase atropelando um homem que roçava o mato à margem da rodovia.

"Eu ouvi o estrondo e quando me virei, vi um corpo no ar, como se estivesse voando. O homem bateu no asfalto e não se mexeu mais", contou ......, ...... anos, que por pouco não sofreu o atropelamento. "O caminhão veio para cima de mim e quase me atingiu", comentou, lembrando que no local é freqüente ocorrer acidentes graves, devido ao excesso de velocidade.

Pneus

Parentes da vítima fatal, inconformados com a tragédia, comentaram com policiais que, momentos antes, ...... havia estado numa de suas ........, próximo dali, para, em companhia de um irmão, deixar alguns pneus. Em seguida, saiu com destino à sua casa e o irmão, com uma camioneta, veio atrás."

Veja Excelência, todos os depoimentos prestados, bem como a reportagem referida, confirmam a tese dos requeridos e, na mesma esteira de argumentação, o próprio depoimento do autor, como de suas testemunhas contradizem-se, vejamos:

Depoimento pessoal do requerente ....., folhas .....:

"...não tinha ampla visão em virtude do outro caminhão que seguia à sua frente;...que ....... estacionou um pouco mais abaixo, e provavelmente veio até o local;...que a camionete parou no local logo após o declarante estacionar o caminhão..."

Depoimento da 2ª testemunha do requerente, ......., folhas ......:

"...que seguiu viagem e somente depois que soube que o ........ tinha colidido com o caminhão...que trafegava a 60 ou 70 Km/hora...que não pode precisar a velocidade do ........e...que não se recorda por quanto tempo seguiram juntos o veículo do declarante e do autor; que não pode afirmar a velocidade do veículo do sr. ..."

Quanto o depoimento da 1ª testemunha do requerente, ........, folhas ....:

"...que populares chegaram a referir que o ........e teria se desgovernado, assim como outros afirmaram que o caminhão estava "comendo faixa"..."

Levando-se em conta o princípio do Juiz Natural, é certo ainda, que Vossa Excelência se recordará que o 1º depoente, antes de iniciar seu depoimento, afirmou que não lembrava-se do evento danoso, face o longo tempo passado e que não possuía certeza quanto a elaboração do B.O, por ser policial militar e "atender" várias ocorrências diariamente em conjunto com outros policiais.

Ora MM. Juiz, há contradição clara entre os depoimentos do autor e suas testemunhas e, ao inverso, existe perfeita consonância fática e real entre os depoimentos dos requeridos e suas testemunhas.

É evidente Excelência, que o que mais importa no presente caso, é saber se o caminhão invadiu ou não a pista contrária para apurar a culpa de seu condutor.

Podemos afirmar com certeza, que a resposta é positiva, realmente o caminhão invadiu a pista contrária, resta provada tal assertiva principalmente através dos depoimentos prestados junto a este juízo, à Delegacia de ....... e, ainda, através da fotografia anexada à presente, da reportagem do jornal, bem como através da fita cassete oportunamente depositada em cartório, onde temos uma idéia visual global do ocorrido.

MM. Juiz, a família do de cujus, mais do que ninguém lamenta profundamente o ocorrido, pois perderam um ente querido e, as seqüelas até hoje se fazem presentes, não se preocuparam à época dos fatos em requerer qualquer indenização, visto a dor da perda ser quase insuportável, principalmente pela filha menor do de cujus.

Agora, vêem-se compelidos a defender-se na presente demanda, mesmo estando claro que o único causador da morte de seu querido familiar foi o autor da presente demanda. Verdadeira falta de decoro e respeito para com o ser humano.

Com exceção do depoimento do próprio autor e uma testemunha sua (contraditória também) todos os demais depoimentos, reportagem, fotografia, filmagem e reportagem, afirmam e provam que O CAMINHÃO INVADIU A PISTA CONTRÁRIA, DANDO CAUSA EXCLUSIVA AO EVENTO DANOSO.

DOS PEDIDOS

Desta forma, reiterando todos os termos da peça contestatória, e mais pelo que o notório conhecimento de Vossa Excelência certamente suprirá, requer pela total improcedência da presente ação, com a observância dos pedidos contrapostos, para assim amenizar a dor dos familiares, de vez que é medida humanitária e de justiça.

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


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