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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Medida cautelar de separação de corpos

Petição - Civil e processo civil - Medida cautelar de separação de corpos


 Total de: 15.244 modelos.

 

MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de _________ - UF

Objeto: Ação cautelar de Separação de Corpos.

____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em _______, na Rua ____________, nº ____, Bairro _________, vêm, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua _________, nº ____, Sala _________, Bairro _________, em ____________ - UF, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso VI do artigo 888 do Código de Processo Civil, requerer

Medida Cautelar Preparatória de Separação de Corpos em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor:

1.- A autora é casada desde ____ de _________ de _____ - Certidão de Casamento anexo, Doc. 02 -, pelo regime da ____________, com ____________

2.- Dessa união resultaram dois filhos homens ____________ nascido em ____ de _________ de _____, atualmente com ____ anos e o outro ____________, nascido em ____ de _________ de _____, hoje com ____ anos de idade - Certidões de nascimento anexas - Docs. 03 e 04.

3. De há muito tempo o casamento não vai bem. Vêm enfrentando problemas sérios de relacionamento e incompatibilidade total de gênios, o que tem gerado a insuportabilidade da vida em comum.

4.- Ocorre que nos últimos tempos a situação familiar piorou em muito tendo em vista que o marido da autora passou a embriagar-se diariamente e, chegando em casa embriagado a espanca, assim como a seus filhos, ainda crianças e indefesas.

5.- Do proceder do réu resultou, na última discussão empreendida, lesões de natureza grave na autora, conforme faz prova o exame de lesões corporais que seguem em anexo, Doc. 05. O fato restou registrado junto à Delegacia de Polícia para a Mulher, consoante demonstra o Boletim de Ocorrência nº ______, datado de _______, cuja cópia vai anexa, Doc. 06.

6.- O modo agressivo e irresponsável com que tem se apresentado tem causado traumas nos filhos que passaram a apresentar baixo rendimento escolar, além de terem se tornado agressivos.

7.- No prazo legal previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil, pretende a autora ingressar com a ação principal de separação judicial.

8. Em face de todo o expendido ressalta a impossibilidade da manutenção da autora, réu e filhos, sob o mesmo teto, principalmente pelo risco de vida que correm.

9. A autora e seus filhos não têm para onde ir, razão pela outra alternativa não resta senão a saída do réu, o qual tem maiores condições de se estabelecer em outro local.

Diante do exposto, requer:

a) a concessão, em sede liminar, inaudita altera parte, da presente medida cautelar de separação de corpos, determinando-se a saída do réu do lar conjugal, levando seus pertences pessoais e mantendo a autora e seus filhos no lar conjugal;

b) seja expedido o competente alvará de separação de corpos.

c) após, seja o réu citado para contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir, querendo, nos termos do artigo 802 do Código de Processo Civil;

d) A final, será proferida sentença procedente, com a condenação do réu aos ônus da sucumbência e demais despesas processuais;

e) protesta provar o legado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial a produção de prova testemunhal, cujo rol desde logo apresenta.

f) seja concedido à autora o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista que o gastos com as despesas processuais virão em prejuízo de seu sustento e de seus filhos;

Valor da causa: R$ ______

Nesses termos,

Pede juntada e aguarda deferimento.

____________, ___ de ____________ de 20__.

________________
Nome do advogado

OAB/___ nº ______

ROL DE DOCUMENTOS

DOC. 01 - PROCURAÇÃO

DOC. 02 - CERTIDÃO DE CASAMENTO

DOC. 03- CERTIDÃO DE NASCIMENTO

DOC. 04- CERTIDÃO DE NASCIMENTO

DOC. 05- EXAME DE LESÕES CORPORAIS

DOC. 06- BOLETIM DE OCORRÊNCIA


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