MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de
_________ - UF
Objeto: Ação cautelar de Separação de Corpos.
____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em _______, na Rua
____________, nº ____, Bairro _________, vêm, mui respeitosamente perante Vossa
Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório
em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua _________, nº ____, Sala
_________, Bairro _________, em ____________ - UF, vem à presença de Vossa
Excelência, nos termos do inciso VI do artigo 888 do Código de Processo Civil,
requerer
Medida Cautelar Preparatória de Separação de Corpos em razão dos seguintes
fatos e fundamentos que passa a expor:
1.- A autora é casada desde ____ de _________ de _____ - Certidão de
Casamento anexo, Doc. 02 -, pelo regime da ____________, com ____________
2.- Dessa união resultaram dois filhos homens ____________ nascido em ____ de
_________ de _____, atualmente com ____ anos e o outro ____________, nascido em
____ de _________ de _____, hoje com ____ anos de idade - Certidões de
nascimento anexas - Docs. 03 e 04.
3. De há muito tempo o casamento não vai bem. Vêm enfrentando problemas
sérios de relacionamento e incompatibilidade total de gênios, o que tem gerado a
insuportabilidade da vida em comum.
4.- Ocorre que nos últimos tempos a situação familiar piorou em muito tendo
em vista que o marido da autora passou a embriagar-se diariamente e, chegando em
casa embriagado a espanca, assim como a seus filhos, ainda crianças e indefesas.
5.- Do proceder do réu resultou, na última discussão empreendida, lesões de
natureza grave na autora, conforme faz prova o exame de lesões corporais que
seguem em anexo, Doc. 05. O fato restou registrado junto à Delegacia de Polícia
para a Mulher, consoante demonstra o Boletim de Ocorrência nº ______, datado de
_______, cuja cópia vai anexa, Doc. 06.
6.- O modo agressivo e irresponsável com que tem se apresentado tem causado
traumas nos filhos que passaram a apresentar baixo rendimento escolar, além de
terem se tornado agressivos.
7.- No prazo legal previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil,
pretende a autora ingressar com a ação principal de separação judicial.
8. Em face de todo o expendido ressalta a impossibilidade da manutenção da
autora, réu e filhos, sob o mesmo teto, principalmente pelo risco de vida que
correm.
9. A autora e seus filhos não têm para onde ir, razão pela outra alternativa
não resta senão a saída do réu, o qual tem maiores condições de se estabelecer
em outro local.
Diante do exposto, requer:
a) a concessão, em sede liminar, inaudita altera parte, da presente medida
cautelar de separação de corpos, determinando-se a saída do réu do lar conjugal,
levando seus pertences pessoais e mantendo a autora e seus filhos no lar
conjugal;
b) seja expedido o competente alvará de separação de corpos.
c) após, seja o réu citado para contestar o pedido e indicar as provas que
pretende produzir, querendo, nos termos do artigo 802 do Código de Processo
Civil;
d) A final, será proferida sentença procedente, com a condenação do réu aos
ônus da sucumbência e demais despesas processuais;
e) protesta provar o legado por todos os meios de prova em direito admitidos,
em especial a produção de prova testemunhal, cujo rol desde logo apresenta.
f) seja concedido à autora o benefício da assistência judiciária gratuita,
tendo em vista que o gastos com as despesas processuais virão em prejuízo de seu
sustento e de seus filhos;
Valor da causa: R$ ______
Nesses termos,
Pede juntada e aguarda deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
________________
Nome do advogado
OAB/___ nº ______
ROL DE DOCUMENTOS
DOC. 01 - PROCURAÇÃO
DOC. 02 - CERTIDÃO DE CASAMENTO
DOC. 03- CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DOC. 04- CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DOC. 05- EXAME DE LESÕES CORPORAIS
DOC. 06- BOLETIM DE OCORRÊNCIA