AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - FORÇA NOVA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________
- UF
____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de
Identidade/RG sob o n.º ____________, inscrita no CPF sob n.º ____________, e
seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de
Identidade/RG sob o n.º ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua
____________, n.º ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de
____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com
escritório na Rua ____________ n.º ____, nesta cidade, onde recebe intimações,
vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE
MANUTENÇÃO DE POSSE, com fulcro no art. 926 do CPC, contra ____________,
brasileiro, solteiro, pedreiro, natural de ____________-UF, portador de Cédula
de Identidade n.º ____________ SSP-UF em ___ de ____________ de _____, inscrito
no CIC-MF sob n.º ____________, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:
I) Os Requerentes são senhores e possuidores, por justo título (promessa de
compra e venda em anexo, Doc. 02), da propriedade do imóvel, um lote urbano,
localizado na Rua ______, nesta cidade, lado par, com a área de 400,00m2
(quatrocentos metros quadrados), número 820, com as seguintes medidas e
confrontações ao Norte, com 25m com terras de _________, ao Sul 25m com terras
de _________, ao Leste com 13m com terras do _________ e ao Oeste, com 13m com
testada para a Rua _________, sito na _________.
II) Acontece que em __/__/__, o Requerido desrespeitou a posse dos
Requerentes, invadiu a propriedade supracitada, derrubou a cerca que protegia a
propriedade, fincou estacas e erigiu um pequeno barraco, sendo que se presume
que faça ali sua nova moradia.
III) Como se observa, fica cristalino aos olhos do direito que assim
procedendo o Requerido praticou ato de turbação, atacável por via da presente
ação.
"Ex Positis" requer:
a) Que Vossa Meretíssima expeça, observando os preceitos legais, o competente
mandado de MANUTENÇÃO DE POSSE "Initio Litis";
b) Concedida a Liminar, requer também a citação do Requerido para os termos
da presente ação, para que a conteste, se quiser, sob pena de confesso na
matéria de fato;
c) Que a presente ação seja ao final, julgada procedente, condenando o réu ao
pagamento das perdas e danos que forem apurados em execução;
d) Seja o Requerido condenado ao pagamento de todas as custas processuais e
honorários advocatícios;
e) Protesta-se pela produção de prova documental, pericial e inspeção
judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição de
testemunhas, cujo rol desde logo apresenta, e o depoimento pessoal do requerido,
sob pena de confissão se este não comparecer, ou, comparecendo, negar-se a
depor.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/
Rol de testemunhas:
1 - ____________
2 - ____________