DESPEJO DE ESCOLA OU HOSPITAL - INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e
CPF ____________, residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal ____________ .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs ____________ , _________, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na Cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
REQUERIDOS: Hospital ____________, situado na Cidade de ____________, na Rua
____________,nº ____, ____________, por seu representante legal, ____________,
brasileiro, divorciado, gráfico, RG nº ____________, inscrito no CPF sob nº
_________, residente e domiciliado na Rua ____________ na cidade de
____________- RS.
DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO DE HOSPITAL (ESCOLA) - com fulcro no art. 53 da Lei
8245/91.
I - DOS FATOS.
1. ____________, brasileiro, casado, empresário, RG ____________, CPF
____________, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________ nº ____
vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc.),
com fundamento na Lei 8245/91, art. 53, propor esta ação de despejo, figurando
no pólo passivo Hospital ____________, representado legalmente por ____________,
pelos fatos e razões a seguir expostos.
2. A presente demanda visa obter a retomada do imóvel locado, situado nesta
Cidade, na Rua ____________ nº ____, porque o proprietário, ora autor, quer
aumentar a área útil em mais de cinqüenta (50%) por cento, conforme documentação
que a esta acompanha (doc.).
3. O autor é proprietário e possuidor indireto do imóvel objeto desta ação. O
réu foi notificado regularmente da intenção do autor(doc.), mas se nega a sair
do local.
4. Pede-se e espera-se que esse Juízo digne-se decretar a rescisão do
contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, condenando o
réu a pagar as despesas, custas e verba honorária.
II - DO PEDIDO.
Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
a) A expedição do competente mandado de citação (CPC, art. 297), sob pena de
confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por
carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do réu, contendo a
cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços
do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar
durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I),
cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes.
OBS: O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de
Justiça. Neste caso, redigir o requerimento desta maneira:
Requer-se a expedição do competente mandado de citação do REQUERIDO para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de
serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, 319 e 285) que a
ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo
único do art. 225), facultando-se ao Oficial de Justiça encarregado da
diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC art. 172, § 2º),
devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas
(Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais
ocupantes do imóvel (art. 59, parágrafo 2º).
b) Protesta ainda pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito do Réu, para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) admitidos, desde que moralmente
legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI),
especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se não
comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º)
c) Requer-se, finalmente, a produção das provas supra mencionadas.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/
Rol de documentos: