CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA
COMARCA DE ____________ - ___
Processo nº
____________, brasileiro, separado, mecânico de manutenção, portador do RG nº
____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ____, bairro
____________, ____________ - ___, através de seu procurador firmatário, conforme
instrumento de mandado incluso, vem respeitosamente a presença de Vossa
Excelência requerer o que segue :
01 - Em nenhum momento o Requerido se opôs a conversão da separação judicial
em divórcio, uma vez que por diversas ocasiões manifestou seu interesse na
obtenção do mesmo.
02 - No entanto, diverso do que demonstra a Requerente, o Requerido pretendia
que o feito prosseguisse de forma consensual, como fora o processo de separação.
03 - Não bastasse a Requerente optar pela forma litigiosa, a mesma faz
afirmações que não condizem com a realidade.
04 - O Requerido, ao contrário do afirmado, sempre cumpriu com todas as
obrigações assumidas quando homologada a separação do casal.
05 – Além do mais, a Requerente questiona, em momento inoportuno, sobre a
guarda e o pagamento de pensão alimentícia, que como se sabe, devem ser
tutelados em ações próprias.
06 - Dessa forma, o Requerido impugna tais pedidos, concordando somente com a
decretação do divórcio.
Diante do exposto, requer:
a) Converta-se a presente demanda em ação de conversão de separação em
divórcio consensual e por final sentença seja decretado o divórcio do casal.
b) Conceda-se ao Requerido o benefício da assistência judiciária gratuita,
eis que, conforme declaração anexa, não tem condições de pagar as custas
processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio;
c) Protesta em provar o alegado por todos os meios em direito admitidos.
Nestes Termos
Pede Deferimento
____________, ___ de ____________ de 20__.
____________
OAB/