AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - FILHO - PAI ESTÉRIL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE
__________-___
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut
instrumento de procuração anexo (doc. nº 01), com escritório situado à rua
________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à
presença de V. Exa., para propor AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE dos filhos
havidos durante coabitação com _________________, pelas razões que passa a
expor:
Em __/__/__, o requerente conheceu ________________, na ocasião mantiveram
relações sexuais, não se constituindo, contudo, em relacionamento mais íntimo ou
duradouro, pois logo __________ se afastou, configurando uma aventura
passageira.
Em __/__/__ o requerente veio a ter novo contato com ________________, desta
feita a mesma apareceu no local de trabalho do autor, para conversar com um
colega de serviço do autor. Nessa ocasião, __________ carregava uma criança com
aproximadamente 1 ano de idade, tendo se reaproximado novamente do requerente,
alegado que o menino era fruto do relacionamento que haviam tido no ano
anterior.
O requerente e ___________ passaram a viver juntos durante o período de
__/__/__ até __/___/___, ocasião em que ___________ convenceu o requerente a
efetuar o registro do menino.
A criança foi registrada com o nome de ________, nascida em __, em __,
conforme declarou a mãe (doc. nº 02).
No início de _____ vieram a se separar, tendo a Requerida, durante a vida em
comum, confessado ao requerente que fora casada anteriormente e estava separada
de fato desde ___.
Posteriormente em __/__/__, reataram o convívio em comum, viveram juntos até
meados de __________, quando ocorreu o rompimento definitivo do casal.
Durante esse período, a Requerida teve mais três filhos, _________,
____________ e _________, nascidos em __/__/__, __/__/__ e __/__/__,
respectivamente, em todos a paternidade foi atribuída ao requerente (docs. 03,
04 e 05).
A separação ocorreu indiferença da Requerida em relação ao requerente e
gradativa redução do relacionamento íntimo, levando o requerente à forte
desconfiança de infidelidade, o que concorreu para a separação.
Todavia vindo o requerente a se casar com _______________, tendo já decorrido
2 anos do casamento, sua esposa não engravidou, submetendo-se a uma série de
exames que demonstraram sua total normalidade, em perfeitas condições físicas
para o engravidamento. Este fato levou ao médico de sua esposa ao entendimento
de que poderia estar ocorrendo alguma anormalidade com o requerente, solicitando
diversos exames, constatou-se que o mesmo era infértil, e pasme a esterilidade
do requerente remonta a sua infância, motivo pelo qual nunca poderia ter tido
filhos em sua vida, tudo comprovado pelo atestado médico em anexo (doc nº 06).
Este resultado comprova que eram procedentes as desconfianças do requerente
no tocante ao comportamento de sua ex-companheira.
Demonstra-se de forma cabal que ________, _________, _______ e _________ NÃO
SÃO FILHOS DO REQUERENTE.
O requerente foi ludibriado em sua boa-fé, graças à desonestidade de
__________, foi induzido a erro ao assumir a paternidade de 4 crianças e
registrá-los em seu nome.
Quando de sua separação definitiva, o requerente voluntariamente requereu a
fixação de pensão alimentícia a favor dos menores que julgava seus filhos, a
qual concedida (Proc. nº __), vem sendo mantida até a presente data.
Diante do exposto, requer a procedência da ação para que seja declarada a
NULIDADE DA PATERNIDADE dos menores __________, _____________, _____________ e
________________, tidos como filhos do requerente;
A expedição dos respectivos mandados de averbação aos registros civis para
que deixe de constar o requerente como pai dos menores supracitados;
Requer ainda que a pensão alimentícia, fixada no Proc. nº _____________, seja
cancelada;
Requer, também, a citação da requerida, na Rua __________, nº ___, para, no
prazo legal, se pronunciar sobre os fatos ora descritos, podendo contestar, sob
pena de revelia se não o fizer, considerando-se como verdadeiros os fatos
apontados.
Protesta por todos meios de provas em direito admitidos;
Dando à causa o valor de R$ __ (__).
Nesses termos, pede deferimento
___________, __ de ___________ de 20__.
_______________
Advogado
OAB - __ n°_____