AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS PARCIALMENTE DESTRUÍDOS - ART 912 DO CPC
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob
nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na
Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com
escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe
intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. interpor,
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO, com fulcro no art. 912 do Código de Processo
Civil,
Em face de ____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito
no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________, na Cidade de _________ - UF, em razão dos seguintes fatos e
fundamentos que passa a expor:
I - O requerente é credor do requerido da quantia de R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), com vencimento em __/__/__, garantido pela nota promissória
em anexo.
II - Sucede que o supracitado título de crédito foi parcialmente destruído,
conforme se verifica nas partes restantes do título anexadas a este petitório.
III - Tal destruição ocorreu devido a uma enchente no rio Ibirapuitã, a
residência do requerente situa-se às margens do rio e ficou submersa pelas águas
do mesmo, o requerente mal teve tempo de retirar a sua família e uns poucos
pertences, a nota promissória foi parcialmente destruída neste sinistro.
IV - Por várias vezes o requerente tentou um acordo amigável para
substituição do título, mas inexplicavelmente o requerido esquivou-se e por fim
negou peremptoriamente o pedido do requerente, não restando outra via senão a
judiciária.
Ex Positis, requer:
A citação do requerido, acima qualificado, para que, no prazo de 10 (dez)
dias, substitua o título ou conteste a presente;
Que V. Exa. julgue a ação totalmente procedente, condenando o requerente a
fazer tal substituição, impondo-lhe, ainda, os efeitos da sucumbência;
Não sendo contestada a ação, que V. Exa., profira a respectiva sentença,
julgando procedente a presente ação;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
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OAB/UF nº ____