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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de prestação de contas de parceria rural

Petição - Civil e processo civil - Ação de prestação de contas de parceria rural


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AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARCERIA RURAL - ART 914 INC I DO CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL

COMARCA DE _________ - UF

____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar:

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914, inciso I do CPC,

Em face de ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ - UF, pelo que passa a expor e requerer:

I - O autor na data de __/__/__ firmou com o réu, um contrato de parceria agrícola, para exploração de área cultivável na fazenda acitore (contrato em anexo).

II - Ficou previamente estabelecido que após a colheita os frutos desta parceria deveriam ser divididos os lucros e descontar as respectivas despesas.

III - Apesar de ter sido efetuada a colheita na forma combinada o réu alienou toda a produção para o Sr. _______________, comerciante local, e como se não bastasse não prestou as contas da sua administração, procurado pelo autor recusou-se terminantemente a dar quaisquer explicações.

IV - A pretensão do autor é fundada nos arts. 914, inciso I e 915 do CPC, existe a necessidade premente de tais contas serem prestadas, visto que o combinado entre as partes foi sumamente desrespeitado.

Isso Posto, requer:

A citação do requerido, acima qualificado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contas devidas ou contestar, se quiser, os termos da presente ação, sob pena de revel;

A procedência da ação para que se declare a obrigação do requerido de prestar contas:

A condenação do réu nos efeitos da sucumbência;

O prosseguimento do presente feito com a intimação pessoal do réu na forma do art. 915, § 2.º do CPC, para apresentação das contas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar;

Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.

Dá-se à presente o valor de R$ ________

N. T.

P. e. Deferimento.

__________, __ de ____ de 20__.

____________

OAB/UF n.º ____


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