Pedido de abertura de inventário sob a forma de
arrolamento.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,....., brasileiro (a), (estado civil),
profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º
....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO
ante o falecimento de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da
área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... (certidão de
óbito em anexo), pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consoante se infere da análise da Certidão de Óbito (doc. nº ...., em anexo), em
data de .... de .... de ...., às .... horas, em domicílio na BR .... Km ...., na
Comarca de ...., Estado do ...., contando com .... anos de idade, faleceu ....
(qualificação), portador do RG nº .... e CPF sob o nº ...., ab intestado,
deixando .... herdeiros qualificados a seguir e bens, abaixo descritos.
Os herdeiros indicam para o cargo de inventariante a Sra. ...., supra
qualificada.
Em conformidade com o artigo 1.032, inciso II do Código de Processo Civil, passa
a apresentar o rol de herdeiros, como segue:
.... (qualificação), portadora do RG sob o nº .... e inscrita ano CPF/MF sob o
nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., na Comarca de ....;
.... (qualificação), portadora do RG sob o nº .... e inscrita no CPF/MF sob o nº
...., residente e domiciliada na Rua .... nº .... na Comarca de ....;
.... (qualificação), portador do RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº
...., residente na Rua .... nº .... na Comarca de ....;
...., casada pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com ...., ela ....
(qualificação), portadora do RG sob o nº .... e inscrita no CPF/MF sob o nº
...., ele .... (qualificação), portador do RG sob o nº .... e inscrito no
CPF/MF, sob o nº ...., ambos residentes e domiciliados na Rua .... nº .... na
Comarca de ....;
.... (qualificação), portadora do RG sob o nº .... e inscrita no CPF/MF sob o nº
...., residente e domiciliada na Rua .... nº .... na Comarca de ....;
.... casada pelo Regime Parcial de Bens com ...., .... (qualificação), portadora
do RG sob o nº .... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada
na Rua .... nº .... na Comarca de ....;
A relação de bens é a seguinte:
1º Terreno medindo .... metros de frente para a Rua ...., fazendo esquina com a
Rua ...., onde mede .... metros, limitando do lado esquerdo com o terreno de
.... ou sucessores, onde mede .... metros, e nos fundos mede .... metros, e
confronta com o Rio ...., onde está edificado prédio destinado a .... para
veículos automotivos, cujo imóvel encontra-se locado para a ........ Indicação
fiscal ...., da Comarca de .... Havido conforme matrícula .... da ....ª
Circunscrição da Comarca de ...., estimado o valor de R$ .... (....).
2º a) Lote de terreno nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., situado no
Município de ...., na Comarca de ...., com área de .... m2, medindo .... metros
de frente para a Avenida ....; estendendo-se da frente para os fundos com ....
metros de cada lado, fazendo divisa do lado direito, de quem desta Avenida olha
o imóvel, com o lote nº ...., do Sr. ....; de outro lado confronta com a Avenida
...., onde faz esquina, fechando na linha de fundos, com .... metros, onde faz
divisas com o lote nº ...., do Sr. ....; sem benfeitorias. Havido conforme
matrícula ...., do Registro Geral de Imóveis da Comarca de ...., estimado o
valor de R$ .... (....).
b) Terreno sob o nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., situado no
Município de ...., com área de .... m2, medindo .... metros de frente para a
Avenida ...., estendendo-se da frente para os fundos com .... metros de cada
lado, fazendo divisa do lado direito, de quem desta Avenida olha o imóvel, com o
lote nº ...., do Sr. ....; de outro lado com o lote nº ...., do Sr. ....,
fechando na linha de fundos com .... metros, onde faz divisa com o lote nº ....,
do Sr. .... Havido conforme matrícula ...., do Registro Geral de imóveis de
...., estimado o valor de R$ .... (....). Sobre referido imóvel foi construído
.... sobrados conjugados, avaliados em R$ .... (....).
3º Terreno sob o nº ...., da quadra nº ...., da Planta ...., na Comarca de ....,
com .... metros de frente para a Rua ...., tendo de extensão da frente aos
fundos em ambos os lados .... metros, com área de .... m2, fazendo esquina no
lado direito de quem da Rua olha, com a Rua ...., no lado esquerdo confronta com
o lote nº ...., quadra ...., setor ...., do Cadastro Municipal, e na linha de
fundos, com o lote fiscal .... Com benfeitorias. Indicação Fiscal: .... Havido
conforme matrícula .... do Registro de Imóveis da ....ª Circunscrição
Imobiliária da Comarca de ...., estimado o valor de R$ .... (....).
4º Terreno sob o nº ...., oriundo da subdivisão do lote nº ...., da Planta ....,
medindo .... metros de frente para a Rua ...., por .... metros de extensão da
frente aos fundos em ambos os lados, confrontando pelo lado direito de quem da
Rua olha o imóvel com o lote nº ....; pelo lado esquerdo confronta com o lote
fiscal nº ....; tendo de largura na linha de fundos .... metros, onde confronta
com o lote fiscal nº ...., com área total de .... m2. Indicação Fiscal: ...., do
Cadastro Municipal da Comarca de ...., sem benfeitorias. Havido conforme
matrícula .... do Registro de Imóveis da ....ª Circunscrição Imobiliária da
Comarca de ...., estimado o valor de R$ .... (....).
5º Terminal telefônico residencial de prefixo (....) ...., conforme contrato
...., junto a ...., estimado em R$ .... (....).
6º Conta Corrente nº ...., junto ao Banco .... - Agência ...., na Comarca de
...., com saldo disponível em ..../..../...., no valor de R$ .... (....).
Valor do .... a partilhar R$ .... (....).
Após vendidos os imóveis supra relacionados, com exceção daqueles descritos no
item 2º, os pagamentos deverão se dar nas seguintes proporções.
1) ...., já qualificada. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... do item 1º
da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ .... do
item 2º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens.
2) ...., já qualificada. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a
avaliação de R$ ...., do item 1º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ .... do
item 2º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens.
3) ...., já qualificado. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a
avaliação de R$ ...., do item 1º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens.
4) ...., casada pelo Regime de Comunhão Universal de Bens com ...., já
qualificados. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de
R$ ...., do item 1º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ .... do
item 2º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens.
5) ...., já qualificada. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a
avaliação de R$ ...., do item 1º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ .... do
item 2º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a importância de R$ .... sobre a avaliação de R$ ....,
do item 5º da relação de bens.
6) ...., já qualificada. Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a
avaliação de R$ ...., do item 1º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ .... do
item 2º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 3º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 4º da relação de bens;
Haverá para seu pagamento a parte de R$ .... sobre a avaliação de R$ ...., do
item 6º da relação de bens.
Os valores recebidos a título de aluguel do imóvel descrito no item 1º, serão
depositados na conta corrente descrita no item 6º, cujo saldo será utilizado
para pagamento das despesas e impostos relativos ao Inventário. Ao final,
existindo saldo positivo e, enquanto o referido imóvel não for vendido, o
montante dos alugueres será rateado em partes iguais entre os herdeiros supra
qualificados.
DO DIREITO
A presente ação encontra fulcro nos arts. 1031 e ss. do CPC, tendo cabimento por
serem os herdeiros todos maiores e capazes, estando totalmente de acordo quanto
à partilha de bens.
DOS PEDIDOS
Isto posto, requer a Vossa Excelência que se digne determinar o processamento do
presente nos termos do artigo 1.032 do Código de Processo Civil, bem como
homologar o Plano de Planilha ora apresentado.
Outrossim, requer a concessão de prazo para a juntada de certidões dos registros
imobiliários, em face de existirem bens fora da Comarca, bem como das certidões
para os fins fiscais.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]