Réu, em alegações finais, requer sua absolvição por insuficiência de provas.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente, nos autos nº, que lhe move a Justiça Pública, à presença de
Vossa Excelência apresentar
ALEGAÇÕES FINAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O réu foi acusado pela prática de crime de ...., processo em que não se
conseguiu provar tal acusação.
DO DIREITO
Excelência, a defesa ratifica totalmente as alegações da Emitente Promotora de
Justiça, isto porque, realmente não há nos autos provas suficientes para
suportar uma possível condenação, por outro lado, existe a possibilidade do Réu
ter agido amparado pela excludente de legítima defesa.
DOS PEDIDOS
Isto posto, a defesa requer se digne, a absolvição do Acusado com fulcro no
artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal, por ser medida de direito e
de inteira JUSTIÇA!
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]