Denúncia do Ministério Público pela prática de roubo
cometido com uso de violência e grave ameaça.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
INQUÉRITO POLICIAL Nº ....
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ............, através de sua Promotora Substituta
ao final assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
129, inciso I, da Constituição Federal e pelo artigo 25, inciso III, da Lei
8.625/93 e, com base nos autos de Inquérito Policial n.º
..................................., originário da Delegacia de Furtos e Roubos
de Veículos ao final encartado, vem oferecer
DENÚNCIA
em face de
......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
"No dia .... de .... de ....., por volta das ....., na BR - ...., n.º ......,
Bairro ....., nesta Capital, o denunciado ....., previamente ajustado e em
unidade de desígnios com terceira pessoa não identificada nos autos, agindo com
o inequívoco ânimo de assenhoramento definitivo, mediante grave ameaça exercida
com 01 (uma) arma (não apreendida), subtraiu para eles a caminhonete, marca
....., placas ......, chassi n.º ..., cor ....., ano de fabricação ......, de
propriedade da vítima ...... ." (Boletim de Ocorrência).
DO DIREITO
Desta forma encontra-se o denunciado ......, nas sanções do artigo 157, § 2º,
incisos I e II, do Código Penal,
DOS PEDIDOS
Requer-se a citação do denunciado para que seja interrogado, apresentar a defesa
que tiver, e se ver processar até final julgamento, sob pena de revelia,
seguindo-se, para tanto, o procedimento previsto nos arts. 394 a 496, todos do
Código de Processo Penal.
O Ministério Público requer, ainda, a produção de todas as provas admitidas em
direito e que se mostrarem necessárias à elucidação dos fatos narrados,
inclusive a oitiva das testemunhas adiante arroladas, as quais deverão ser
intimadas a comparecer em juízo, em dia e hora a serem designados, sob as penas
da lei.
Rol de Testemunhas e Informantes:
1) ...........: brasileiro, portador do RG n.º ........., Profissão
.............., lotado na Delegacia de Furtos e Roubos, localizada na Rua
.........., n.º ......, bairro........, nesta Capital (fl.: ..........);
2) ...........: brasileiro, portador do RG n.º .........., Profissão
............, lotado na Delegacia de Furtos e Roubos, localizada na Rua
...........,n.º......,bairro .........................., nesta Capital (fl.:
..........);
3) .........: brasileiro, portador do RG n.º............, residente na Rua ....,
n.º ...., bairro..........., nesta Capital (fl.: ..........);
4) ...............: brasileiro, portador do RG n.º ..../...., casado .....,
residente na Rua ......., n.º ...., bairro......., nesta Capital (fl.:
..........).
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]