Denúncia por crime de latrocínio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
O Ministério Público, por seu representante em exercício perante esse Douto
Juízo vem à presença de Vossa Excelência para oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ante a prática de atos delituosos,
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consta dos autos de inquérito policial em anexo que os denunciados, em data de
.... de ..... de ....., por volta de ..... horas, na loja ....., localizada na
Galeria do ....., Setor ......, .......-......, com identidade de desígnios e
prévio acerto de vontades, subtraíram, para si, mediante violência contra
pessoas, empreendida com revólveres calibre ....... e pistolas calibre .9 mm,
certa quantia em dinheiro, além de dólares americanos, de propriedade da
referida empresa, vindo, para tanto, a atingir ..... ..... e ..... que, em razão
da violência suportada, falecerem no trajeto ao Hospital ......
Conforme se apurou, os denunciados .... e "....." planejaram a execução do
delito, travando contato com os demais acusados e expondo-lhes o objetivo e o
meio de realização do assalto.
Para a execução do acertado, na data já mencionada deslocaram-se todos para o
...., permanecendo .... no ...., Setor de ...., na direção do veículo ...., cor
....., placas desconhecidas, para permitir a troca de carros e facilitar a fuga,
deslocando-se os demais para o Setor .......
Neste local, .... e "......" adentraram na empresa lesada, enquanto ....
aguardava, na direção do ....., cor ...., placas ..., que se concluísse a
subtração.
No interior da loja ...., exibindo as armas de fogo e anunciando que se tratava
de um assalto, procuraram .... e .... render as vítimas ..... e ......,
respectivamente proprietário e segurança da empresa; todavia, face à reação das
mesmas, contra elas desferiram diversos disparos, atingindo-lhes de forma a
causar-lhes a morte.
Apurou-se, ainda, que o denunciado .... foi responsável pela rendição de ....,
enquanto os demais cercaram o segurança.
Certo, também, que ..... desferiu um tiro contra cada um dos ofendidos,
acompanhado pelos comparsas que efetuaram diversos outros disparos.
Anulada a capacidade de resistência das vítimas, recolheu o acusado ..... o
dinheiro e os dólares que se encontravam sobre o balcão da loja, conduzindo-se
com os cúmplices ao automóvel dirigido por ....., que, evadindo-se bruscamente
do local, deslocou-se até o ....., procedendo-se à divisão dos passageiros entre
os dois veículos e permitindo assim que o grupo empreendesse fuga.
DO DIREITO
Os denunciados estão incursos nas penas do artigo 157, § 3º, última parte, do
Código Penal Brasileiro.
DOS PEDIDOS
Requer o Ministério Público que Vossa Excelência determine a instauração de
processo crime, citando-os para interrogatório e defesa, assim como para os
demais termos do processo, até final julgamento e condenação, e intimando-se as
testemunhas abaixo arroladas para deporem sobre o fato narrado sob as penas da
lei.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]