Denúncia em face de furtos, adulteração de placa de veículo, receptação dolosa e formação de quadrilha.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO ........., através do Promotor de Justiça que
esta subscreve, vem, perante V. Exª, oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
No período compreendido entre ...... de ......... e ...... de ......... do
corrente ano de ......., os dois primeiros denunciados, previamente acertados,
furtaram inúmeros automóveis da marca ........, estacionados na Universidade de
.........., no ........, e no ............ de ..........., os quais eram
camuflados através da substituição de suas placas, adulteradas pelo terceiro
denunciado, e vendidos para diversos receptadores, entre os quais o quarto
denunciado.
1.FURTOS
Conforme indica o quadro abaixo, os dois primeiros denunciados, de comum acordo
e com unidade de propósito, valendo-se de uma chave mixa, e em circunstâncias de
tempo, lugar e forma de execução semelhantes, subtraíram, para proveito de
ambos, os seguintes automóveis, pertencentes às seguintes pessoas:
DATA LOCAL HORÁRIO VEÍCULO PLACA PROPRIETÁRIO
...../..../....a..../..../.... ...............próx.Clube....................
22:00 a01:40h .............
...../..../....9 Estacion.................... 14:30 a15:30h ............. S 1.5
...../...../....a...../...../..... Estacion.ICC................. 14:00 a00:00h
............
Dos veículos subtraídos pelos dois primeiros denunciados, apenas se logrou
recuperar dois até o presente momento, a saber:
a) o ....... ano ......, cor ........., placas ............, que ostentava as
placas ..........., falsificadas conforme adiante se descreverá, foi apreendido
na via pública, próximo à ..........., quando era conduzido pelo primeiro
denunciado;
b) o ............ ano ...., cor ........, placas ..........., que ostentava as
placas ........(fls. 45), também falsificadas, apreendido em poder do denunciado
....., quando este o conduzia nas proximidades do Setor de Postos e Motéis, na
...............
Para a subtração destes dois veículos, ....... e ..... se dirigiram, nas datas e
horários já indicados supra, até a Universidade de ........, munidos de chave
falsa tipo "mixa" (fls. 44), com a qual conseguiram abrir as portas e acionar o
motor dos automóveis, subtraindo-os para ambos.
2. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR
Em seguida, dirigiram-se até o quarto denunciado, ......, a quem encomendaram a
elaboração de placas falsas ("clonadas" de outros automóveis, "limpos" e com
características semelhantes aos furtados), com o propósito de, adulterando tais
sinais identificadores dos veículos, poder vendê-los a terceiros interessados. O
denunciado ......, então, ciente do propósito ilícito de ....... e ....., e
mediante o recebimento de R$..... por cada par de placas, anuiu à solicitação e
confeccionou, na sua própria loja denominada ".........", situada no Setor
.................., os respectivos pares de placas falsas (a exemplo do que já
fizera em relação a outros automóveis furtados pelos dois primeiros
denunciados). Após a confecção das placas falsas, foram elas colocadas, pelos
denunciados ....... e ....., no lugar das originais, nos retrocitados
automóveis, adulterando tais sinais de identificação.
3. RECEPTAÇÃO
Por sua vez, em .. de ....., o denunciado ..... recebeu em sua residência
situada na Av. ......., lote ...., aptº ..., Núcleo ......., dos dois primeiros
denunciados, o veículo ........ ano ...., cor ........, já com as placas
adulteradas ........(que substituíram as originas, .......), sabendo que havia
sido tal bem móvel furtado por ........e ....., que lhes prometeram uma
recompensa se conseguisse que terceiro adquirisse o automóvel.
Embora em relação a este veículo não tenha o denunciado ..... logrado encontrar
um comprador, já que foi preso em flagrante na posse do bem, informam os autos
que ..... já havia sido recompensado pelos dois primeiros denunciados, com uma
........... de cor bege e um aparelho celular de número ........, porque, após
receber os veículos ....., furtado em ......, e o ........., furtado em .......,
ciente de sua origem ilícita, conseguiu negociar a venda de ambos para,
respectivamente, ...................
4. QUADRILHA OU BANDO
De todos os elementos colhidos no incluso inquérito policial, ora narrados,
infere-se que os quatro denunciados tinham um vínculo estável entre si, dirigido
ao comum propósito de cometerem crimes contra o patrimônio alheio, para o
auferimento de vantagem patrimonial ilícita, cabendo a cada um deles a execução
de uma tarefa específica e relevante para o sucesso do grupo. Associaram-se,
pois, os quatro denunciados, em quadrilha, para o fim de cometer crimes contra o
patrimônio.
DO DIREITO
Com tais comportamentos, os denunciados deverão responder pelas sanções
positivadas nos seguintes tipos penais:
1 º - ......., art. 155, § 4º, incisos III e IV c/c 71; art. 311 c/c 71; art.
288, na forma do art. 69, todos do Código Penal.
2 º - ....., art. 155, § 4º, incisos III e IV c/c 71; art. 311 c/c 71; art. 288,
na forma do art. 69, todos do Código Penal.
3 º - ......, art. 311 c/c 71 e art. 288, na forma do art. 69, todos do Código
Penal.
4 º - ....., art. 180, caput, c/c 71 e art. 288, na forma do art. 69, todos do
Código Penal.
DOS PEDIDOS
Por conseguinte, requer o Ministério Público a V. Exª seja recebida a presente
denúncia, citando-se os denunciados para serem interrogados e para acompanharem
a ação penal, no curso da qual, a par de outras provas a serem eventualmente
produzidas, deverão ser ouvidas as pessoas adiante arroladas.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]