TÓXICOS - DEFESA PRÉVIA - REQUERIMENTO DE EXAME DEPENDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Defesa prévia
_________, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, residente e
domiciliado na Rua _________, nº ____, nesta cidade de _________, pelo Defensor
subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no tríduo
legal, oferecer, a presente defesa prévia, alegando que o delito que lhe é
irrogado pela peça portal encontra-se descaracterizado.
Outrossim, atendo-se a circunstância de que o denunciado declarou-se viciado
em substância entorpecente, (vide termo de interrogatório de folha ____),
afigura-se, indispensável, a submissão deste a exame de dependência
toxicológica.
ANTE AO EXPOSTO, REQUER:
I.- Seja o denunciado submetido a exame de dependência de substância
entorpecente.
II.- Oitiva, mediante prévia intimação pelo Sr. Oficial das seguintes
testemunhas:
1.) _________, brasileira, casada, costureira, residente na Rua _________, nº
____, Bairro _________, nesta.
2.) _________, brasileira, casada, cabeleireira, residente na Rua _________,
nº ____, Bairro _________, nesta.
III.- Improcedência da denúncia com a subseqüente absolvição do denunciado.
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/