CONTRARIEDADE AO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE
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Processo n° ____________
____________, já qualificado nos autos da Ação Penal, vem, por seu advogado
in fine assinado, expressar total contrariedade ao LIBELO CRIME ACUSATÓRIO de
folhas 10 e 11, conforme incurso nas sanções do artigo 121, "caput", c.c. o
artigo 14, inciso I, ambos do Código Penal, vem dizer e requerer o que se segue:
O acusado provará, de maneira cabal e irretocável, que a acusação que lhe foi
imputada não tem o menor fundamento fático e legal;
Toda a prova em que o M.D. Membro do Ministério Público funda seu libelo é
frágil e enodoado, calca-se em apenas uma testemunha que, provar-se-á em momento
oportuno, é inimigo pessoal e juramentado do acusado;
Que todas as demais provas produzidas, na fase judicial e extrajudicial são
amplamente favoráveis ao acusado;
E finalmente se provará, de maneira insofismável, que o acusado tem uma
reputação ilibada e sua conduta não merece emendas nem reprovação.
Isto posto requer:
a) A folha corrida e as certidões criminais da vítima Sr. __________;
b) Um laudo complementar a fim de que o Ilmo. Sr. Perito informe:
b. 1) Se o projétil que transfixou a vítima e ficou alojado na parede do
quarto da mesma, sendo posteriormente removido, pertencia a qual tipo de arma;
b. 2) E se este projétil corresponde a arma de propriedade do acusado, que
posteriormente foi apreendida;
Todas estas informações não constam do laudo.
_____________, __ de _______ de 20_.
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Advogado
OAB - __ n°____
Rol de testemunhas:
Nome ______________
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RG n° ______________
CPF n° _____________
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RG n° ______________
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