CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO - PEDIDO ANTECEDENTES DA VÍTIMA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: contrariedade ao libelo acusatório
_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu não participou e ou de qualquer forma cooperou para o
evento descrito na peça portal, devendo, por imperativo ser repelido o libelo
acusatório, da lavra do ilustrado Doutor Promotor de Justiça.
2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova
coligida no deambular do feito, tudo conduzindo a absolvição do réu.
3.) Outrossim, REQUER, sejam lançados os antecedentes da vítima: _________,
filho de _________, nascido junto à Comarca de _________, bem como sejam
requisitados (os antecedentes) às Comarcas de _________ e _________.
Aguardando serenamente o veredicto absolutório a ser parido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
DEFENSOR
OAB/UF