CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO - OCULTAÇÃO DE CADÁVER
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: contrariedade ao libelo acusatório
_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu que o delito que lhe é irrogado não logra subsistir,
cotejada e aquilatada a prova gerada com a instrução, a qual aponta, de forma
inconcussa irretorquível que o réu obrou quando dos fatos descritos de forma
parcial pela denúncia, sob o manto da legítima defesa própria, causa de exclusão
da antijuridicidade, devendo, por imperioso soçobrar o tipo, bem como a
qualificadora satélite, em si impassível de sustentação lógica e racional.
2.) Provará o réu que a imputação residual, adstrita a "ocultação de
cadáver", não logrou incremento no mundo fenomênico, devendo, fenecer, por
imperativo, no orbe jurídico.
Aguardando, serenamente o veredicto absolutório a ser emitido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/UF