Denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de crime de seqüestro.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
INQUÉRITO POLICIAL Nº ....
O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu representante em exercício perante esse Douto
Juízo vem à presença de Vossa Excelência para oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consta dos autos de inquérito policial em anexo que o denunciado, em data de
..........., por volta de 00:00 hora, no ..........., em frente à boate
............., fazendo-se acompanhar do menor ..........., com quem mantinha
identidade de desígnios, seqüestrou a pessoa de ............., com o inequívoco
fim de obter vantagem econômica para si.
Conforme se apurou, o denunciado e seu comparsa, fazendo o uso de uma arma de
fogo, renderam o ofendido, determinando que entrasse no veículo .............,
de propriedade deste, dirigindo-se, após, para o setor de áreas octogonais, onde
a vítima, aproveitando-se de blitz de trânsito, logrou evadir-se.
Os autos demonstram, ainda, que o acusado tinha por intuito cobrar, do irmão da
vítima, .............., quantia monetária como condição para a libertação do
seqüestrado.
Com sua conduta, logrou o denunciado corromper e facilitar a corrupção do
adolescente ............., induzindo-o à prática e com ele praticando infração
penal.
DO DIREITO
O denunciado está incurso nas penas do artigo 159, caput, do Código Penal, e
artigo 1º da Lei nº 2.252/54.
DOS PEDIDOS
Requer o Ministério Público que Vossa Excelência determine a instauração de
processo crime, citando o denunciado para interrogatório e defesa, assim como
para os demais termos do processo, até final julgamento e condenação, e
intimando-se as testemunhas abaixo arroladas para deporem sobre o fato narrado
sob as penas da lei.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]