Pedido de separação judicial litigiosa, tendo em vista a agressão física contra cônjuge varão.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O requerente contraiu matrimônio com a requerida na data de ...., sob o regime
de comunhão universal de bens, não havendo pacto antenupcial (doc. nº .... -
certidão de casamento em anexo).
Dessa união nasceram .... filhos:
a) (Nome), (qualificação)
b) (Nome), (qualificação)
c) (Nome), (qualificação)
No início da vida conjugal, o casal mantinha um relacionamento dentro dos
padrões normais, conviviam em perfeita harmonia.
Ocorre, todavia, que com o decorrer do tempo, a requerida passou a descumprir os
seus deveres matrimoniais, abandonando totalmente os filhos e marido, faltando
desta forma, com todos os compromissos de mãe e de mulher.
O desrespeito das obrigações conjugais deu-se porque a requerida passou a
receber outro homem em casa, quando da ausência do Autor, fato, aliás,
presenciado não só por estranhos , como pelos próprios filhos, que transmitiam
àquele, as agressões recebidas pela mãe e o procedimento por ela adotado em
relação a pessoa que levava em casa.
A conduta da requerida era censurada pelo requerente, que tentava contornar a
situação, com o intuito de salvar o casamento, não por ele, mas principalmente
pelos filhos ....
As discussões que se desenrolavam, quase sempre, culminavam em agressões morais
e físicas, tendo a requerida, inclusive, chegado a ameaçar o requerente de
morte.
Tanto é verdade, que na data de .... foi efetivada queixa perante o .... º
Distrito Policial, ocasião em que o requerente foi submetido a exames de lesões
corporais pelo Instituto Médico Legal.
Ante as circunstância vividas, o requerente em data de ...., interpôs Separação
Judicial Litigiosa, conforme faz prova a petição anexa. Requerente e Requerido
foram ouvidos pelo MM Juízo da .... ª Vara de Família desta Cidade, oportunidade
em que resolveram tentar levar avante a sociedade conjugal.
Após a aludida audiência, o requerente permaneceu em casa, por quase .... anos,
sendo que foi obrigado a sair da mesma, por não ter condições de continuar
exposto às situações já especificadas anteriormente.
Convém esclarecer que mesmo o requerente estando residindo em outro local, na
casa de irmão, a requerida vem perseguindo o requerente, com intuito puro e
simples de prejudicá-lo, tendo inclusive ido até o banco ...., local de trabalho
do requerente com o propósito de envergonhá-lo, agindo de forma escandalosa.
Atualmente, a requerida em companhia dos filhos esteve na casa onde o requerente
mora, para agredi-lo. E o fez não só com palavras de baixo nível, como também
fisicamente. Sua conduta continua a mesma, levando homens para a casa de ambos,
praticando atos contrários à boa conduta, tudo na presença dos filhos menores,
que relatam os acontecimentos ao pai.
Caracterizada está a conduta desonrosa e a violação dos deveres do casamento,
com reflexos indiscutíveis na vida conjugal, tornando-a assim, insuportável, e
conseqüentemente prejudicando os filhos.
A guarda e responsabilidade dos filhos menores deve ser deferida ao requerente,
posto que além de os mesmos não quererem ficar na companhia da mãe, esta não
reúne condições morais para tal. O contrário, afetará sensivelmente a formação
dos mesmos, principalmente da menina, que conta com .... anos de idade.
Possuem o bem imóvel abaixo descrito:
Um terreno localizado na quadra ...., com a área de .... m², no qual foi
construída uma casa de madeira - bairro .... - situado nesta capital, na Rua
.... nº ....
Possuem, outrossim, bens móveis que guarnecem o lar e um prefixo telefônico de
nº ....
Pede o requerente a partilha do bem imóvel e do telefone. No tocante aos móveis,
concorda que os mesmos fiquem com a mulher.
DO DIREITO
O pedido do Autor está fundamentado no Código Civil (arts. 1571 e ss.).
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, e sendo intimado o digno requerente do Ministério Público,
requer:
a citação da Ré no endereço, fornecido em preâmbulo para todos os termos da
presente ação, contestá-la se o quiser, sob pena de revelia.
seja decretada a separação judicial do casal, sendo a Ré julgada cônjuge
culpada, perdendo o direito de usar o nome do Autor e a guarda dos filhos:
a condenação nas custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito;
Requer, ainda, seja designada audiência de conciliação, nos termos da legislação
vigente;
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas,
inclusive, depoimento pessoal da requerida, o que desde já requer, pena de
confissão, oitiva de testemunhas, cujo rol apresentará oportunamente e juntada
de novos documentos, se necessário for.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]