Pedido de modificação de guarda por parte de genitor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Por força de acordo celebrado entre as partes e homologado por este d. Juízo às
fls. (........) dos autos da Separação Consensual, coube à Requerida a guarda do
filho menor do casal, de nome (........).
DO DIREITO
Ocorre que, após a separação consensual, passou a Requerida a manter conduta
desregrada, comprometendo a formação moral do menor, pois recebe homens em sua
residência, sem ao menos cuidar para que o fato passe ao menor despercebido.
A sentença que decide sobre a guarda de menores, não faz coisa julgada, podendo
ser modificada em caso como o dos autos onde se comprovará, a inviabilidade de
sua permanência na companhia materna.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto, REQUER:
A citação da Requerida para os termos da presente ação e para que a conteste,
querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
ora articulados e, a final, seja a ação julgada procedente condenando a
Requerida na perda do direito de guarda sobre o menor, filho do casal, o qual
deverá ser objeto de busca e apreensão, se necessário, para posterior entrega ao
Requerente.
Seja a Requerida condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
Provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito, notadamente a
testemunhal e o depoimento pessoal da Requerida.
Seja ouvido o I. representante do Ministério Público para os termos da presente
ação.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]