Interposição de medida cautelar de separação de corpos, com pedido de concessão de liminar para afastamento de cônjuge virago do lar ante comportamento ilícito, requerendo ainda a guarda provisória dos filhos menores.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O Requerente, dentro do prazo legal, pretende propor competente Ação de
Separação Judicial, baseado na violação dos deveres do matrimônio.
Também fundamentará seu pedido de separação, com vista nos sérios problemas que
a Requerida vem ocasionando no lar conjugal, dando mau exemplo, má educação e
péssima formação às filhas menores.
DO DIREITO
A requerida, com assídua freqüência, vem recolhendo homens, no porão da casa
onde moram, e ali mantém com os mesmos, na presença dos filhos, prolongadas
relações sexuais, chegando inclusive, a pernoitar com os mesmos.
Mais grave ainda, é o fato de que a Requerida, já de longa data, vem agenciando
encontros amorosos com sua própria filha, de nome ...., de apenas .... anos de
idade.
E como se não bastasse, recolhe meninas menores de outras famílias, bem como
rapazes de toda idade, e permite que os mesmos mantenham, no recinto, relações
carnais.
A propósito, tanto a polícia quanto o Conselho Tutelar do Menor, já foram
noticiados e tomaram algumas providências, até porque, entre os menores,
constatou-se o uso de drogas, e a constante prática de crimes de furtos e
arrombamentos, em diversos pontos das cidades de .... e ...., estando um, de
nome ...., atualmente preso e recolhido na Cadeia Pública da Comarca de .... -
....
Tudo funcionando sob o comando e aquiescência da Requerida.
DOS PEDIDOS
Em face do exposto, requer a Vossa Excelência, se digne em conceder a Medida
Liminar de Separação de Corpos, inaudita altera parte, dada a gravíssima
situação existente no lar conjugal, supra exposta, expedindo-se a propósito,
para os fins de direito, o competente Alvará, ordenando a saída da Requerida, do
convívio familiar.
Solicita ainda o Requerente, que lhe seja concedida a guarda provisória dos
filhos menores, três ao todo, .... com .... anos de idade, ...., com .... anos
de idade, e outro mais velho, beirando os .... anos, bem como, se digne Vossa
Excelência, em mandar citar a Requerida para, querendo, contestar a presente
ação, sob pena de revelia e confissão ficta, julgando ao final, a ação
procedente.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito,
principalmente pela oitiva de testemunhas, documentos e perícia médica, além de
outras que se fizerem necessárias.
Declarando-se pobre, e por conseqüência incapacitado de suportar os ônus do
processo, sem privar-se das necessidades elementares da família, requer a
concessão do benefício da assistência judiciária.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
2) ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
3) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
4) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
5) ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....