Pedido de execução de contrato de compra e venda gravado com cláusula de reserva de domínio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante
procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
EXECUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA DE RESERVA DE DOMÍNIO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito aduzidos.
DOS FATOS
A autora e o réu celebraram contrato de compra e venda do imóvel ....., com
reserva do domínio. O comprador está a dever ..... prestações.
DO DIREITO
Nas vendas a crédito com reserva de domínio, quando as prestações estiverem
representadas por títulos executivos, o credor poderá cobrá-las, por meio de
ação de execução (Livro II, Título II, Capítulo IV, do CPC).
DOS PEDIDOS
Pelo exposto, pede a citação do devedor, para, no prazo de 24 horas, pagar a
importância de ..... (valor de todas as restantes notas promissórias), sob pena
de, não o fazendo, penhorar-se o bem ou os que lhe forem achados, suficientes
para garantia do juízo, compreendidos capital, juros, custas e honorários,
prosseguindo-se na execução até satisfação do crédito.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]