ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COM SUB-ROGAÇÃO
EXMO. DR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e CPF
____________, residente e domiciliado na Cidade de ___________, Rua
____________, Caixa Postal ____________, por seu advogado infra-assinado, expor
e requer o seguinte:
O requerente recebeu uma herança na data de __/__/___.
Tal herança foi gravada, em cláusula testamentária, com a inalienabilidade
vitalícia, conforme cópia do testamento em anexo (doc. n.º 01).
O bem gravado com a inalienabilidade vitalícia, é uma pequena propriedade
agropecuária, denominada ARROM ACITORE, situada no Município de ___________-___,
tal propriedade foi avaliada em R$ ___________. (doc. n.º 02).
O requerente fixou domicílio e residência na cidade de _________________, no
próspero estado de __________, onde exerce sua profissão de vendedor, casando
com uma moça da terra e pretendendo fixar residência permanente naquele estado.
O referido imóvel, de reduzidas proporções e capacidade econômica (2,5
hectares aproximadamente), está situada em estado longínquo, distante do
domicílio do seu proprietário, e é de difícil administração e aproveitamento
pelo requerente.
Torna-se patente as vantagens da alienação do supracitado imóvel e sua
substituição por títulos da dívida pública.
Isso Posto, requer-se:
Que Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.112, inciso II, do Código de
Processo Civil, após a oitiva do representante do Ministério Público, se digne
de conceder-lhe a alienação e sub-rogação, procedendo-se na forma dos arts.
1.104 usque 1.109 do CPC.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/