PETIÇÃO - OFÍCIO - FEPAM - VISTORIA - MASSA FALIDA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.
Comarca de __________-___.
Processo nº ________
___________, síndico da massa falida de ______ Metalúrgica Ltda, nos autos do
feito falimentar autuado sob nº ___________, respeitosamente, vem a presença de
V. Exª. dizer e requerer o que segue.
1. Em recente vistoria no imóvel, objetivando a entrega do mesmo ao seu
proprietário, verificou-se uma quantidade enorme de produtos químicos nos
tanques de banhos da falida.
2. Objetivando a imediata venda do patrimônio, por surpresa os poucos
interessados, dos contatos realizados, comentaram a necessidade imediata do
tratamento destes resíduos químicos a fim de não por em risco o meio ambiente.
3. Desta forma, face a total inexistência de recursos da massa falida,
necessária vistoria no local de parte da FEPAM a fim de que este órgão possa dar
a destinação adequada a estes resíduos ou informar uma maneira de possível
limpeza dos tanques.
4. Necessário mencionar que os bens da falida tratam-se, em síntese, de
tanques de fibra, nos quais se faziam banhos de zinco em peças de terceiros, e
que como estão não possuem qualquer valor comercial, necessitando esta imediata
limpeza.
5. Necessário, também, proceder a intimação do falido para que preste as
primeiras declarações, bem como, traga aos autos a contabilidade da empresa.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:
a) Seja oficiado a FEPAM, solicitando que este órgão faça uma vistoria no
local a fim de informar a este juízo o grau de risco dos produtos químicos lá
encontrados, possibilidades de tratamento destes resíduos, bem como, formas de
futura destinação destes, a fim de possibilitar a limpeza dos tanques,
facilitando sua futura venda e entrega do prédio.
b) Seja intimado o falido, Sr. __________, residente a rua ___________, nº
___, apto. ___, a fim de prestar as primeiras declarações, informar a existência
de outros bens da falida, bem como, apresentar a contabilidade da empresa, sob
pena de prisão, nos termos do art. 35 da Lei de Quebras.
N. T.
P. E. Deferimento.
_________, __ de ____ de 20__.
______________
OAB/UF nº ____
Síndico