NOTIFICAÇÃO JUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO POR ALIENAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e
CPF ____________, residente e domiciliado na cidade de ____________, rua
____________, Caixa Postal ____________ .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs _________, _________, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
REQUERIDO: ____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito
no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________, na Cidade de ____________- UF.
DEMANDA: NOTIFICAÇÃO JUDICIAL DO NOVO ADQUIRENTE DENUNCIANDO A LOCAÇÃO. LEI
8245/91, ART. 8º
I - DOS FATOS.
1. ____________, brasileiro, casado, RG _________, CPF ____________,
residente e domiciliado nesta Cidade, na rua ____________, nº ____ vem, mui
respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. ), requerer
a notificação do locatário ____________, já qualificado, pelos fatos e razões a
seguir expostos.
2. O objetivo da presente é prevenir responsabilidade, prover à conservação e
ressalva de direitos do Requerente, manifestando sua clara intenção de
denunciar, como denunciada tem, a locação celebrada entre o antigo proprietário
e o ora Requerido, com aluguel mensal de R$ ______ mensais e tendo por objeto o
imóvel residencial situado nesta Cidade, na Rua ____________
3. O Requerido é locatário do imóvel supra referido, objeto de contrato de
locação por tempo indeterminado, não contendo o contrato cláusula de vigência na
hipótese de alienação e não está, por via de conseqüência, averbado na matrícula
do imóvel (doc. ____, e Lei 8245/91, art. 8º). Não pretende o ora Autor manter o
vínculo locatício, pois quer retomar o imóvel locado.
4. Pede-se e espera-se que V. Exª se digne ordenar a expedição de notificação
para que o Requerido, cientificado da denúncia da locação ora manifestada,
desocupe o prédio locado no prazo de noventa (90) dias, sob pena de responder a
ação de despejo.
II - DO PEDIDO.
Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
a) Requer-se a expedição do competente mandado de notificação do Requerido,
devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no
envelope o nome e endereço do Requerido, contendo a cópia que esta acompanha e o
despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC,
artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se
suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).
b) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça.
Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):
c) Requer-se a expedição do competente mandado de notificação do Requerido,
que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC,
parágrafo único do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça
encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art.
172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender
durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I).
d) Requer-se, finalmente, que feita a intimação, pagas as custas, decorridas
quarenta e oito (48) horas devem os autos ser entregues ao Requerente,
independentemente de traslado.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
(doze meses de aluguel)
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/