EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO JUIZ - ART 312 DO CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de __________
Proc. n.º _____
__________________, brasileira, do lar, portadora do R.G. n.º _________,
SSP/RS, regularmente inscrita junto ao CPF/MF sob n.º __________, residente e
domiciliada à Rua _______________, n° ___, nesta cidade, por seu advogado e
bastante procurador que a esta subscreve (Doc. 01), com escritório à Rua
_______________, n° ___, aonde serão recebidas intimações necessárias, vem,
muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, requerer, com espeque no
art. 312 do CPC, a presente EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO, em vista das seguintes razões
de fato e direito:
I - A requerente figura como ré na ação de exoneração de alimentos que corre
por esse MM. Juízo e lhe move _____.
II - Não obstante o ilustre magistrado que com seus brilhantes julgados traz
orgulho e satisfação ao judiciário do estado, porém, teve a requerente
conhecimento que V. Exa., é amigo íntimo do autor da presente ação,
prejudicando, portanto seu o imparcial julgamento.
III - A imparcialidade do juiz é uma garantia dada às partes litigantes,
razão pela qual, deve ser argüida a suspeição contra o juiz da causa.
IV - Torna-se evidente que V. Exa. incorreu no dispositivo compreendido pelo
art. 135 inciso I da lei dos Ritos, impedindo de funcionar no processo.
V - O fato de V. Exa., ser amigo íntimo e freqüentar a casa do autor, em
festinhas íntimas e aniversários, como também churrascos aos domingos, autoriza
vossa saída dos autos, para o processo ser julgado por vosso substituto,
reparando a imparcialidade tão essencial ao processo.
VI - Com respeito à V. Exa., pela vossa idoneidade moral, tendo vistas a
preservação do direito da requerente, em seu direito de defesa.
Ex Positis, requer-se:
Que V. Exa. reconheça sua SUSPEIÇÃO para o presente feito, remetendo-se os
autos a vosso ilustre substituto legal.
Caso não entenda desta maneira, protesta-se por provar o alegado por todos os
meios de provas admitidas pelo Direito, impondo-se assim observância do art. 313
do CPC, com a remessa dos autos ao Tribunal, para decisão.
Rol de testemunhas incluso (doc. 02).
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/