EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEGUNDA INSTÂNCIA - ART 535 DO CPC
Exmo. Sr. Desembargador Relator da __ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
___________
Apelação Cível nº ________
___________________, por seu advogado infra-assinado, nos autos da apelação
cível que tomou o nº _______, que tramita por esta Egrégia Câmara Cível, vem à
presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 535 usque 538 do CPC, opor os
presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao venerável acórdão de fls. ____ em vista das
seguintes razões:
O Acórdão atacado, tomou-se contraditório, em vista das seguintes razões
quando tratava-se de imposições ao apelado tratou-o ora como apelante ora como
recorrido, numa clara contradição, conforme transcrição abaixo:
"____________"
Igualmente o venerável acórdão foi omisso quanto a taxa de juros aplicada a
sentença no processo de número _________, ignorando completamente a questão.
Isso Posto, verificando-se a obscuridade e a omissão consistente da matéria
argüida nos itens acima, impõe-se que seja a mesma declarada por essa Câmara,
para os fins de direito e justiça.
Nesses termos, pede deferimento
___________, __ de ___________ de 20__.
_______________
Advogado
OAB - __ n°_____