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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Embargos de declaração em segunda instância

Petição - Civil e processo civil - Embargos de declaração em segunda instância


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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEGUNDA INSTÂNCIA - ART 535 DO CPC

Exmo. Sr. Desembargador Relator da __ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de ___________

Apelação Cível nº ________

___________________, por seu advogado infra-assinado, nos autos da apelação cível que tomou o nº _______, que tramita por esta Egrégia Câmara Cível, vem à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 535 usque 538 do CPC, opor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao venerável acórdão de fls. ____ em vista das seguintes razões:

O Acórdão atacado, tomou-se contraditório, em vista das seguintes razões quando tratava-se de imposições ao apelado tratou-o ora como apelante ora como recorrido, numa clara contradição, conforme transcrição abaixo:

"____________"

Igualmente o venerável acórdão foi omisso quanto a taxa de juros aplicada a sentença no processo de número _________, ignorando completamente a questão.

Isso Posto, verificando-se a obscuridade e a omissão consistente da matéria argüida nos itens acima, impõe-se que seja a mesma declarada por essa Câmara, para os fins de direito e justiça.

Nesses termos, pede deferimento

___________, __ de ___________ de 20__.

_______________
Advogado

OAB - __ n°_____


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