CONTESTAÇÃO - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE _________
Processo nº _________
Contestação
____________, brasileiro, convivente, porteiro, portador da cédula de
identidade nº _________-SSP/UF, residente no Bairro _________, casa nº ____,
nessa cidade de _________, pelo Procurador subfirmado, vem, respeitosamente, a
presença de Vossa Excelência, nos autos da ação ordinária de dissolução de união
estável, cumulada com alimentos e indenização, onde figura como requerente,
____________, oferecer, no prazo legal, a presente contestação, aduzindo o
quanto segue:
1.- As considerações expendidas pela autora em sua peça exordial, encontra-se
divorciadas da realidade.
Quanto ao mérito da questão posta em liça, desassiste razão a demandante,
haja vista, que imputa ao requerido, uma série de fatos quiméricos, logo
falazes.
O primeiro engodo a ser exorcizado, condiz com o tempo da união estável
havida, a qual perdurou no tempo apenas (4) quatro anos, e não como consignado
na exordial, pelo interregno de quase (6) seis anos!
Da união havida com a requerente, resultou uma única filha, de nome:
____________, nascida em ___ de _______ de _____, e falecida em ___ de _______
de ______ Vide em anexo, assento de nascimento e óbito.
A imputação de que o requerido não ajudou nas despesas de funeral da infante,
constitui-se numa inverdade, na medida em que coube ao genitor suportar com as
despesas atinente aos serviços funerários (vide nota fiscal nº ____, em anexo),
além do translado do corpo, pelo pagou a quantia de R$ ______ (_________) reais.
Logo, constitui-se numa afronta a verdade o consignado pela requerente no
item 9º da exordial.
Outrossim, quando a infante esteve internada junto ao Hospital a mesma foi
baixada pelo "SUS", consoante evidencia-se pelo documento juntado pela própria à
folha 23, com o que inexistem despesas pendentes.
Demais, as despesas oriundas da internação da autora, junto ao Hospital
Beneficente ____________, foram cobertas com recursos recolhidos junto aos
colegas de serviço do requerido, os quais a pedido do último, fizeram um
"mutirão", contribuindo cada qual com R$ ______ (_________) reais.
Não basta a autora afirmar "verbalizar" de forma aleatória que existem contas
pendentes (as quais já foram pagas, consoante explicitado pelo requerido), deve,
antes, juntar os autos, sua origem e procedência, pela via documental.
Quanto a pretensão de que o requerido venha a ajudar os filhos da autora, tal
postulação é absurda, na medida em que cumprirá a demandante acionar os pais
biológicos dos menores, no intuito de arregimentar os recursos que carecem.
Sinale-se que o requerido constitui-se em parte ilegítima, na questão alimentar,
pelo simples e comezinho fato, de não ser o genitor dos filhos da requerente.
Sobre a questão dos alimentos pleiteados em favor da requerente, estes, de
igual forma são indevidos, na medida em a autora não é dependente do requerido,
possuindo fonte de receita própria para viabilizar sua subsistência, conforme
afirmado pela própria à folha 04, alínea "a", dos requerimentos.
No que pertine a indenização "correspondente ao tempo de duração da
união"(SIC) item 7º da exordial, esta é totalmente inviável, uma vez que na
qualidade de conviventes, inexiste tal direito, consoante manifestação iterativa
do pretórios, de sorte, que a união estável, uma vez estabelecida no mundo
fenomênico, é equiparada a família, sendo incogitável qualquer indenização,
entre os conviventes, a qual se vigorasse seria recíproca.
A bem da verdade, o requerido durante a união estável, sempre cumpriu com
seus deveres, e se a mesma teve seu exício, tal fato deve ser creditado a gênio
irascível da autora, a qual deu causa a ruptura da vínculo.
Ao que reluz, a pretensão da autora com o pedido deduzido é o de extorquir
numerário do requerido, intentona, que assoma desassisada e deverá repelida pelo
juízo.
2.- Destarte, tem-se, que a ação aviada encontra-se calcada em suporte fático
inverossímil e mendaz, circunstância, que determinará sua total improcedência.
Entrementes, por vislumbrar-se, ainda, que remotamente a possibilidade de
composição da lide (mediante transações recíprocas), entende, oportuno, a
designação de audiência de tentativa de conversão de rito (de litigioso para
consensual).
ISTO POSTO, explicitado e alinhavado o quantum satis, oferece para a seleta e
dilúcida consideração de Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS:
I - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA.
Designe Vossa Excelência, se assim entender por bem, audiência de tentativa
de composição amigável da lide, intimando-se, as partes e seus procuradores,
postergando-se, para data futura a instrução da demanda, a qual somente se fará
necessária e imprescindível, se não ocorrer a transação buscada entabular.
II - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Conceda Vossa Excelência, ao requerido o benefício da justiça de graça, eis
constituir-se em pessoa pobre, firmando para tanto, no próprio instrumento de
mandado, declaração de pobreza, sob as pena da lei.
III - MEIOS DE PROVA
Além do Depoimento Pessoal da requerente, que desde já requer sob pena de
confissão quanto a matéria de fato, aqui articulada, protesta pela inquirição da
seguinte testemunha:
1. ____________, brasileiro, casado, nesta cidade.
IV - MINISTÉRIO PÚBLICO
Intimação para todos os atos relevantes que comportar o feito do ilustre
representante do Ministério Público na pessoa do Doutor Promotor de Justiça que
oficia nessa Vara.
V - PEDIDO FINAL
Ao final, requer a Vossa Excelência, a total improcedência da presente ação
de dissolução de união estável, forte nos motivos retro esposados, mormente no
que condiz com o pedido de alimentos e indenização, condenando-se a requerente,
a responder com as verbas derivadas do princípio da sucumbência, e ou na
hipótese de operar-se a resilição, seja processada a partilha dos bens móveis
que guarnecem o lar, bem como da edificação que jaz incrustada no imóvel.
Nesses Termos
PEDE E ESPERA DEFERIMENTO
____________, ___ de __________ de 20__.
____________
OAB/