AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL - INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA _______
COMARCA DE ____________
____________ (nome do autor, qualificação e endereço), por meio de seu
advogado ao final subscrito, com endereço profissional na Rua ____________, onde
recebe intimações (doc.), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência,
promover a presente
AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL, pelo rito sumário, nos termos do art. 68 da Lei
nº 8.245/91 contra
____________ (nome do réu, qualificação e endereço), pelos seguintes motivos:
1 - As parte firmaram em _____ contrato de locação de imóvel situado na
____________, atualmente vigendo por prazo indeterminado, cujo valor locatício
mensal é de _________ (vide docs.). A locação vige por mais de três anos, o que
permite ao autor o ajuizamento da presente demanda., nos termos do art. 19 da
Lei nº 8.245/91.
2 - Ocorre que, com a atual conjuntura econômica, embora sobre o referido
valor tenha incidido a variação apurada do índice _______, conforme previsão
contratual, encontra-se esse significativamente defasado.
3 - Locações recentes firmadas no mesmo prédio, nas unidades _______,
contendo iguais dependências e condições do imóvel do autor, foi estabelecido o
valor mensal de ____________, como se deprende da documentação que ora se junta
(docs.).
4 - Apenas para reforçar, junta-se outras ofertas de imóvel em locação, nas
imediações e em similares condições que o imóvel do autor, que comprovam que o
valor pago pelo réu é ínfimo, sendo possível afirmar que reside quase de forma
graciosa, causando prejuízos ao autor.
5 - Face ao exposto, requer-se a revisão do valor locatício pago pelo
locatário, passando de ______ mensais, para ____________, conforme avaliações
anexadas à presente petição.
6 - O autor procurou o réu a fim de buscar uma negociação amigável e
extrajudicial, todavia essa resultou inexitosa, resumindo-se, o locatário, a
dizer que cumpriria o contrato.
7 - Assim, requer-se a designação de audiência de conciliação, instrução e
julgamento, citando-se o réu para comparecer à audiência e apresentar
contestação, querendo, sob pena de revelia, fixando-se, a título de aluguel
provisório, o montante de 80% sobre o valor pretendido, ou seja, ______, a serem
pagos desde a data de citação.
Requer-se, ainda, a procedência do presente pedido, em todos os seus termos,
com a condenação do réu aos ônus da sucumbência.
Para provar o alegado, requer-se desde já, a oitiva das testemunhas abaixo
arroladas, as quais comparecerão à audiência independente de intimação. Caso
contestado o pedido, requer-se a realização de perícia a fim de apurar-se o
valor atual da locação, conforme o mercado imobiliário ora se apresenta. Para
tanto, indica-se como assistente técnico do autor o ____________ (qualificação e
endereço), com os seguintes quesitos a serem respondidos pelo "expert":
Dá-se à causa o valor de ____________
Nesses termos
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB
Rol de documentos:
Rol de testemunhas
(nome, endereço e profissão - art. 407 do CPC)